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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JANILDA MARIA PEREIRA NEVES

CNPJ/CPF: 33.538.504/0001-19

OBJETO

Contratação de empresa para consultoria especializada nos sistemas de informações em saúde pública Digisus, Sisab, Informatza APS, Sisvan, Sage, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 40.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00036/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000582022

Publicação

04/04/2022

Assinatura

28/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 35.356.369/0001-16

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneu, câmara de ar e protetor, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 49.842,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00034/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000492022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

21/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Nogueira de Franca

CNPJ/CPF: 04.986.357/0001-41

OBJETO

Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus com manutenção e combustível por conta da contratante e motorista por conta da contratada para transporte de alunos da rede pública de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00033/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000482022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

10/03/2022

Vigência

10/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DI DINAH IND E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ/CPF: 35.496.595/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa visando o fornecimento de fardamento que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 49.970,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00021/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000342022

Publicação

11/03/2022

Assinatura

07/03/2022

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre Luiz de Oliveira Silva Eireli

CNPJ/CPF: 32.227.914/0001-86

OBJETO

Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia, com pelo menos 01 (um) atendimento por mês ou de cordo com a solicitação do município, em datas pré-agendadas, com máximo de 65 pacientes por vez, na cidade de Diamante /PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 48.750,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00032/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000472022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

16/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de kits de cesta básica composta por 22 itens para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.300,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00038/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000602022

Publicação

22/03/2022

Assinatura

21/03/2022

Vigência

21/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto a Plataforma Novo Mais Brasil, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000162022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

26/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcelo de Castro Costa Filho - Me

CNPJ/CPF: 24.019.923/0001-53

OBJETO

Contratação de empresa visando a prestação de serviços de divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais com finalidades educativa, informativa ou de orientação social que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00020/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000332022

Publicação

11/03/2022

Assinatura

07/03/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Lima 12045085856

CNPJ/CPF: 31.945.583/0001-57

OBJETO

Fretamento de veículo tipo van, para transportes de estudantes entre as cidades de Diamante e Itaporanga com capacidade para no mínimo 17 passageiros, com ar-condicionado, todos os itens de segurança em perfeito estado de uso, motorista, seguro total e manutenção por conta da contratada e com menos de 05 anos de fabricação, sendo uma viagem diária, exceto dias não úteis, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00025/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000382022

Publicação

07/03/2022

Assinatura

25/02/2022

Vigência

25/10/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME

CNPJ/CPF: 06.196.043/0001-70

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 5.855,50

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00031/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000372022

Publicação

11/03/2022

Assinatura

10/03/2022

Vigência

10/09/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 9.419,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00031/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000312022

Publicação

11/03/2022

Assinatura

10/03/2022

Vigência

10/09/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.368,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00028/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000412022

Publicação

07/03/2022

Assinatura

03/03/2022

Vigência

07/09/2022