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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC

CNPJ/CPF: 22.889.282/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e em conformidade com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 37.287,30

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00034/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000762021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

01/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

cicera daniela luciano de sousa - me

CNPJ/CPF: 14.190.249/0001-11

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 14.420,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00038/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000822021

Publicação

24/06/2021

Assinatura

23/06/2021

Vigência

23/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GERALDO FERREIRA DA COSTA EPP

CNPJ/CPF: 12.728.374/0002-98

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 642,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00038/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000812021

Publicação

24/06/2021

Assinatura

23/06/2021

Vigência

23/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

EJANE DA ROCHA LEITE MANIÇOBA-ME

CNPJ/CPF: 03.508.147/0001-85

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 487,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00038/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000802021

Publicação

24/06/2021

Assinatura

23/06/2021

Vigência

23/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.200,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00032/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000512021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

18/05/2021

Vigência

18/08/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 40.876.269/0001-50

OBJETO

aquisição de materiais de expediente e papelaria III para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 6.860,00

Modalidade

Pregão Presencial 00021/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000692021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC

CNPJ/CPF: 22.889.282/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido Covid-19 antígeno e teste rápido de Covid-19 IGG/IGM em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00035/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000772021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

01/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC

CNPJ/CPF: 22.889.282/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, conforme especificações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.782,18

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00022/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000342021

Publicação

27/03/2021

Assinatura

18/03/2021

Vigência

18/07/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo, assentado em colchão de areia rejuntado com cimento em diversas Ruas: Rua São Paulo, Rua Vereador Américo Pereira, Rua Prefeito Hermes Mangueira Diniz, Rua Santo Antônio, Rua Abílio Sérvulo, Rua Projetada 01, no Município de Diamante - PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1054437-70/2018/MCIDADES/CEF/PMD/PB

Valor Homologado

R$ 379.808,64

Modalidade

Tomada de Preço 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000472021

Publicação

14/06/2021

Assinatura

07/06/2021

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00030/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000492021

Publicação

13/05/2021

Assinatura

30/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO- referenciamento- TCE/PB; assessoria e consultoria na junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, durante o período de oito meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00018/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000232021

Publicação

13/02/2021

Assinatura

11/02/2021

Vigência

11/08/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços continuada de assessoria contábil, técnica, administrativa e financeira na área pública de forma genérica, constando ainda os serviços de elaboração de balancetes mensais, sagres, diário, prestação de contas anual, além de outros demonstrativos relacionados a contabilidade pública, acompanhamento e orientação técnica do órgão em referencia, junto ao tribunal de contas do Estado da Paraíba, União e outros órgãos fiscalizadores, conforme solicitado com fundamento no inciso II, §1° do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 64.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000482021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

20/05/2021

Vigência

31/12/2021