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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF: 38.397.954/0001-52

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro PVC e portas em 4 salas no prédio do CRAS da Prefeitura do Município de Diamante/PB, fundamentado no artigo 24, Inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 21.351,53

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00011/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000182022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

25/01/2022

Vigência

25/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Cicero Terto

CNPJ/CPF: 061.824.184-19

OBJETO

Locação de 01 (um) veículo tipo basculante com condutor devidamente habilitado, com capacidade para a partir de 6.000 toneladas, em bom estado de uso e conservação, com licenciamento e IPVA pagos, destinado a Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para o transporte de lixo domiciliar, entulhos, poda de árvores e demais serviços da referida secretaria, de segunda a sexta-feira, despesas com manutenção, seguro e com estimativa média mensal de percorrer 2.500 km de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 15.825,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00017/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000292022

Publicação

25/02/2022

Assinatura

18/02/2022

Vigência

18/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.334.407/0001-18

OBJETO

Locação de horas de máquina escavadeira, 580 N- CASE- 75 HO, com peso operacional de 7.791 KG incluso operador e manutenção preventiva, de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 17.550,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00018/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000302022

Publicação

25/02/2022

Assinatura

22/02/2022

Vigência

22/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCINEUMA PEREIRA LEITE 92303080134

CNPJ/CPF: 16.753.609/0001-71

OBJETO

Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Diamante-PB devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 80.244,00

Modalidade

Pregão Presencial 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000282022

Publicação

09/02/2022

Assinatura

02/02/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RUSSEL INACIO DE ARAUJO - ME

CNPJ/CPF: 19.955.583/0001-32

OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 13.546,70

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000232022

Publicação

09/02/2022

Assinatura

03/02/2022

Vigência

03/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 1.195,10

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000222022

Publicação

09/02/2022

Assinatura

03/02/2022

Vigência

03/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JAILSON ROGENILSON DINIZ

CNPJ/CPF: 07.217.929/0001-16

OBJETO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 615,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000212022

Publicação

09/02/2022

Assinatura

03/02/2022

Vigência

03/05/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

OBJETO

Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 63.960,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000252022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

27/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ED COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

CNPJ/CPF: 26.995.037/0001-90

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e papelaria para a Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.385,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00010/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000172022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

25/01/2022

Vigência

25/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 30.431.360/0001-09

OBJETO

Contratação de serviços especializados de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) a serem realizados no Município de Diamante-PB, utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento) com deslocamento por conta da empresa contratada para atendimento a usuários do SUS nas datas e horários a serem estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000092022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

07/07/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Nicodemos Diniz Advogados Associados

CNPJ/CPF: 24.048.914/0001-90

OBJETO

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o Instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000082022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

19/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica perante quaisquer instâncias administrativas, destinadas a todas as secretaria do município de Diamante/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000072022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

31/12/2022