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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me

CNPJ/CPF: 24.114.994/0001-35

OBJETO

Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 313.300,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000582021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 202.644,50

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000572021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Joedna Nicolau da Silva

CNPJ/CPF: 11.745.713/0001-09

OBJETO

Contratação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade para 15 m³ de carga, com toda a manutenção preventiva, reparatória e motorista por conta da contratada, pelo período de 6 (seis) meses, com entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo município, tendo uma estimativa média de percurso de 150 km por dia, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 95.400,00

Modalidade

Pregão Presencial 00017/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000602021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 30.431.360/0001-09

OBJETO

Contratação de serviços especializados de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) a serem realizados no Município de Diamante-PB, utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento) com deslocamento por conta da empresa contratada para atendimento a usuários do SUS nas datas e horários a serem estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.750,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00031/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000502021

Publicação

13/05/2021

Assinatura

12/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto estadual n°41.209 de 21 de abril de 2021 e decreto municipal n° 16 de 2021.

Valor Homologado

R$ 32.961,60

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00033/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000522021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

01/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME

CNPJ/CPF: 06.196.043/0001-70

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 14.960,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000462021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.372,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000452021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA

CNPJ/CPF: 26.606.245/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.734,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000442021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 20.268,20

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000422021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

LCL - Projetos e Serviços de Engenharia Eireli -ME

CNPJ/CPF: 28.536.867/0001-85

OBJETO

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos a serem executados no contemplando: Projeto básico (arquitetônico e estrutural) e executivos, assim como o encaminhamento, saneamento de eventuais pendencias inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT-PB, DER, CAIXA, CAGEPA e demais órgãos estaduais e federais, acompanhamento da execução de empreendimento habitacional de interesse social para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 29.700,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00029/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000432021

Publicação

14/04/2021

Assinatura

05/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

AGROSERV COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECAURIO LTDA

CNPJ/CPF: 01.202.874/0001-94

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de uma bomba de água para agricultura em conformidade com o Decreto Municipal 10/2021 e o art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 2.002,89

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00026/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000412021

Publicação

03/05/2021

Assinatura

30/04/2021

Vigência

22/07/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.371.352/0001-28

OBJETO

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000392021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

03/05/2021

Vigência

31/12/2021