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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

contratação de profissional para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos Judiciais e/ou Administrativos, junto a comarca de Itaporanga, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000052022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISCO PINTO DE SANTANA EIRELI - PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA SAO FRANCISCO

CNPJ/CPF: 36.161.499/0001-66

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto simples para suprir as necessidades da prefeitura de Diamante/PB de acordo com o art. 24 inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 3.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000242022

Publicação

09/02/2022

Assinatura

04/02/2022

Vigência

04/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa especializada prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da prefeitura municipal de Diamante/PB de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 17.050,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000142022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

25/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos, na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados pela prefeitura municipal de Diamante/PB de acordo com o art. 24, inciso II da lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 15.950,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000122022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

10/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

OBJETO

Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00004/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000062022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

07/09/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Diesel São José Ltda

CNPJ/CPF: 35.419.936/0001-36

OBJETO

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos em trânsito para João Pessoa/PB de acordo com o art. 24, IV da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 6.386,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000112022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

10/01/2022

Vigência

10/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA ME

CNPJ/CPF: 14.402.409/0001-49

OBJETO

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos locais de acordo com o art. 24, IV da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 53.865,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000032022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

07/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO PAIVA NUNES ME

CNPJ/CPF: 35.588.417/0001-00

OBJETO

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para a Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.375,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000132022

Publicação

31/01/2022

Assinatura

25/01/2022

Vigência

25/03/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jamailton Martins do Carmo-Me

CNPJ/CPF: 01.517.003/0001-60

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra qualificada de auxiliar de pedreiro e pedreiro e equipamentos, destinados à manutenção dos imóveis municipais, vias públicas e praças, pelo prazo de 3 (três) meses, com todos os encargos, ferramentas utilizadas e EPIs (Equipamentos e proteção individual) por conta da contratada, fundamentado no artigo 24, Inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.977,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2022

Documento

CONTRATO Nº 000000042022

Publicação

17/01/2022

Assinatura

07/01/2022

Vigência

07/04/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PR0-LABORATÓRIO COM. E EQUIPAMENTOS P. LABORATÓRIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 19.036.846/0001-00

OBJETO

contratação de empresa para a locação de equipamento de hematologia, modelo Hematoclin 3.0 ou similar e equipamento de bioquímica, modelo Bioclin 100 ou similar, ambos com todos os reagentes inclusos, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00053/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022022

Publicação

10/01/2022

Assinatura

03/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos previdenciários de acordo com especificações no termo do edital para o Município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00054/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000012022

Publicação

10/01/2022

Assinatura

03/01/2022

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 40.876.269/0001-50

OBJETO

Aquisição de materiais de expediente e papelaria II para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 1.325,40

Modalidade

Pregão Presencial 00014/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000552021

Publicação

28/05/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021