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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Aline Nogueira de Sousa Possiano Barreiro

CNPJ/CPF: 40.995.527/0001-18

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento do serviço de conexão à internet com o mínimo de 1020 MB, de velocidade, com uso ilimitado, distribuídos para todas as secretarias do município de acordo com os quantitativos solicitado por cada uma, com instalação de 2 pontos de internet na comunidade de Barra do Oitis, 2 pontos de acesso no distrito Vazante, ambos na Zona Rural deste município. pelo período de 8 meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00009/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000382021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

03/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

OBJETO

Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00027/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000402021

Publicação

30/04/2021

Assinatura

26/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

12/02/2021

Assinatura

08/02/2021

Vigência

08/02/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Alexandre Estrela de Lacerda Nobrega

CNPJ/CPF: 35.830.590/0001-64

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de impressão e serviços de gráfica para a prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o art. 24, II, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.562,70

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00025/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000372021

Publicação

26/04/2021

Assinatura

22/04/2021

Vigência

22/07/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JAILSON ROGENILSON DINIZ

CNPJ/CPF: 07.217.929/0001-16

OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Diamante/PB, para o consumo previsto de nove meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.

Valor Homologado

R$ 53.735,02

Modalidade

Pregão Presencial 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000302021

Publicação

27/03/2021

Assinatura

26/03/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MAURICELIO CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 41.203.555/0001-18

OBJETO

O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Diamante/PB, para o consumo previsto de nove meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.

Valor Homologado

R$ 356.606,40

Modalidade

Pregão Presencial 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000292021

Publicação

27/03/2021

Assinatura

26/03/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

KJS SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ/CPF: 36.025.720/0001-59

OBJETO

Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços técnicos especializados na área de ultrassonografia, com pelo menos 02 (dois) atendimentos por mês ou de acordo com a solicitação do município, em datas pré-agendadas, com mínimo de 50 pacientes por vez, totalizando assim o atendimento mensal estimado de 100 pacientes, na cidade de Diamante /PB.

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00024/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000362021

Publicação

05/04/2021

Assinatura

31/03/2021

Vigência

30/06/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos controlados conforme especificações e termo de referência em anexo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24', Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 9.891,88

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00020/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000322021

Publicação

16/03/2021

Assinatura

10/03/2021

Vigência

10/05/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos específicos para tratamento da COVID-19, conforme especificações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 29.368,90

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00021/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000332021

Publicação

16/03/2021

Assinatura

10/03/2021

Vigência

10/05/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Contratação de profissional para execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos Judiciais e/ou Administrativos, junto a comarca de Itaporanga, obedecendo ao estabelecido no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, no que se refere a singularidade e ainda ao constante no artigo 13 da referida Lei Federal.

Valor Homologado

R$ 55.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000222021

Publicação

13/02/2021

Assinatura

05/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ/CPF: 11.663.900/0001-35

OBJETO

Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TCU e TCE.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000202021

Publicação

01/03/2021

Assinatura

15/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, bem como o baixo estoque dos insumos para combate da pandemia, ainda, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020 e Decreto Municipal n° 07/2020, ainda em conformidade com o Artigo 24', Inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 43.530,10

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00019/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000282021

Publicação

16/03/2021

Assinatura

10/03/2021

Vigência

10/05/2021