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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Farmacia Nossa Senhora de Fatima Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 43.210.383/0001-35

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de fornecedor (FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS) para fornecimento de medicamentos especiais e urgentes não relacionados no rol da Farmácia Básica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010522026

Publicação

12/05/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Adriana A da C Cavalcante

CNPJ/CPF: 64.342.580/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010452026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.161.157/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 139.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010502026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jocelio Lopes dos Santos

CNPJ/CPF: 072.125.024-64

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de um imóvel residencial sito a Rua Carmita Dantas nº 12, centro, Mãe Dágua, Estado da Paraíba, destinado a ser instalações da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL da Sec. Mun. De cultura e turismo,

Valor Homologado

R$ 13.219,44

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020262026

Publicação

14/04/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Mae Rainha Ltda

CNPJ/CPF: 41.050.655/0001-51

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis destinado abastecimento da frota de veículos a serviço da câmara de Mãe Dágua.

Valor Homologado

R$ 20.755,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL

CNPJ/CPF: 44.647.309/0001-43

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando o assessoramento no âmbito da gestão e fiscalização dos contratos e procedimentos de penalidades administrativas no município de MÃE DAGUA-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020372026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Universidade Estadual da Paraíba

CNPJ/CPF: 12.671.814/0001-37

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição pública e sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento, para realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Mãe DÁgua/PB, com a finalidade de elaboração, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento de vagas, bem como promoção de todos os atos necessários à seleção

Valor Homologado

R$ 354.225,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010322026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

JAMES DE OLIVEIRA ME

CNPJ/CPF: 20.676.918/0001-62

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior

Valor Homologado

R$ 3.112,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010422026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Egs Comercio de Brinquedos Eireli

CNPJ/CPF: 22.025.872/0001-47

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 4.740,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010392026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Antares Comercio E Representacoes Ltda

CNPJ/CPF: 51.226.647/0001-77

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de mobiliários escolares, materiais, equipamentos e parque infantil, destinados ao atendimento das necessidades da Educação do Município de Mãe dÁgua/PB, referentes aos itens fracassados na licitação anterior, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 3.434,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010382026

Publicação

25/03/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS

CNPJ/CPF: 21.062.777/0001-50

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e dos demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe Dágua - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 11.164,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010362026

Publicação

16/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Gwc Industria, Importacao E Distribuicao de Eletronicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.329.140/0001-05

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e dos demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe Dágua - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 5.175,38

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010352026

Publicação

16/03/2026

Assinatura

23/02/2026

Vigência

23/02/2027