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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

55.327.679 Jefferson Rego Pereira

CNPJ/CPF: 55.327.679/0001-10

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a merenda escolar do município de Condado

Valor Homologado

R$ 73.006,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000672025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

13/05/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Jandira Mota da Silva Soares

CNPJ/CPF: 000.201.544-70

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Valor Homologado

R$ 9.270,10

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Geraldo Francisco Sales

CNPJ/CPF: 204.361.904-78

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Valor Homologado

R$ 39.998,25

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000432025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Andre dos Santos Sales

CNPJ/CPF: 062.362.684-52

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Valor Homologado

R$ 39.984,03

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000422025

Publicação

10/06/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

49.370.689 Edna Pereira Medeiros

CNPJ/CPF: 49.370.689/0001-35

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de baterias, filtros, graxas e lubrificantes, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado

Valor Homologado

R$ 732.900,60

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000402025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

João Vyctor Fernandes de Freitas

CNPJ/CPF: 40.865.870/0001-48

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de Condado

Valor Homologado

R$ 233.712,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000392025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Montalvao & Souza Lima Solucoes Empresariais Ltda.

CNPJ/CPF: 45.878.968/0001-53

OBJETO

Licitação - 00009/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária pela contratada, visando à regularização da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos realizados pela contratante a fornecedores, à recuperação de créditos tributários referentes ao período não prescrito, à elaboração de normativas e roteiros administrativos para regulamentação das retenções, bem como à capacitação técnica de servidores municipais, garantindo maior eficiência na gestão fiscal. A contratada fornecerá relatórios técnicos e pareceres conclusivos sobre os créditos apurados e prestará suporte técnico-jurídico durante a execução do contrato, assegurando conformidade legal e administrativa

Valor Homologado

R$ 252.034,16

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000582025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

29/04/2025

Vigência

29/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES- ME

CNPJ/CPF: 27.026.148/0001-51

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço da atração musical ADUÍLIO MENDES, para apresentação de show musical, no dia 03 de julho de 2025, durante as festividades do São Pedro no município de Condado

Valor Homologado

R$ 120.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000352025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

01/04/2025

Vigência

01/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Panificadora E Confeitaria Max Pan Ltda

CNPJ/CPF: 35.522.766/0001-10

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pães, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000282025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

HELENICE WANDERLEY FORMIGA -ME

CNPJ/CPF: 11.942.071/0001-20

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal

Valor Homologado

R$ 11.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000312025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Dantas E Nobre Comercial de Alimentos Ltda

CNPJ/CPF: 09.149.197/0001-08

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal

Valor Homologado

R$ 26.922,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000322025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Charles Magliani Lopes Silva - Me

CNPJ/CPF: 10.641.816/0001-58

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal

Valor Homologado

R$ 45.610,25

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000302025

Publicação

09/06/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/03/2026