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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

55.327.679 Jefferson Rego Pereira

CNPJ/CPF: 55.327.679/0001-10

OBJETO

Licitação - 00006/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de carnes e frios, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal

Valor Homologado

R$ 125.829,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000292025

Publicação

03/06/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

53.738.433 Carmem Daniela Pereira Silva

CNPJ/CPF: 53.738.433/0001-05

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADOPB.

Valor Homologado

R$ 28.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

13/05/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Francimario Alves de Franca

CNPJ/CPF: 026.852.264-27

OBJETO

Licitação - 00007/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADOPB.

Valor Homologado

R$ 38.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

23/05/2025

Assinatura

24/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

29.046.147 Gefersson Calado de Sousa

CNPJ/CPF: 29.046.147/0001-02

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE PREPARAÇÃO, EXPORTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCE), PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADO-PB

Valor Homologado

R$ 27.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082025

Publicação

17/05/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Israel Jose Alves Firmino

CNPJ/CPF: 078.742.034-45

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADOPB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

17/05/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Bom Sucesso Construções e Serviços Ltda-ME

CNPJ/CPF: 16.826.093/0001-48

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso, nos termos do Art. 75, inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/21

Valor Homologado

R$ 182.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000142025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

10/02/2025

Vigência

10/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

ZENEIDE GONÇALVES CARTAXO

CNPJ/CPF: 24.103.251/0001-60

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de fardamento escolar, destinado a distribuição aos alunos das Unidades Escolares do município de Condado

Valor Homologado

R$ 27.415,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000162025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

12/02/2025

Vigência

12/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Gregory Primeiro Fernandes de Paiva

CNPJ/CPF: 138.951.174-04

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de prestação de serviço mensal de profissional especializado na área de engenharia, compreendendo consultoria, fiscalização e acompanhamento de obras do município

Valor Homologado

R$ 51.120,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000192025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

17/02/2025

Vigência

17/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 38.503.987/0001-30

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de trator agrícola, destinado ao município de Condado

Valor Homologado

R$ 275.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000332025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

20/03/2025

Vigência

20/03/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

Ruda Pereira Brasil Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 55.587.506/0001-30

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Condado/PB

Valor Homologado

R$ 257.221,72

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

15/01/2025

Vigência

15/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - EPP

CNPJ/CPF: 05.560.288/0001-72

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria técnica especializada para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000102025

Publicação

09/04/2025

Assinatura

04/04/2025

Vigência

04/04/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Condado (Cód: 1)

CONTRATADO

ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME

CNPJ/CPF: 00.532.033/0001-82

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADO-PB.

Valor Homologado

R$ 36.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

23/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

31/12/2025