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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

LOKARROS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.293.325/0001-23

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo passeio para atender as necessidades da secretaria de saúde e do gabinete do prefeito do município de Diamante-PB de acordo com especificações em anexo, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.500,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000102021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

18/01/2021

Vigência

18/04/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Locação de 2 (duas) caçambas para fazer a coleta de lixo em todas as ruas do município de Diamante-PB, indo deixar o lixo no aterro sanitário na cidade de Conceição-PB.

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000082021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

18/01/2021

Vigência

18/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Nicodemos Diniz Advogados Associados

CNPJ/CPF: 24.048.914/0001-90

OBJETO

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para o instituto de Previdência Social e para o Município de Diamante-PB, com fundamento Art. 25, no inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e com observância do preceito legal do art. 26 da Lei 8.666/93.

Valor Homologado

R$ 44.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000192021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

29/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 27.126.882/0001-92

OBJETO

Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica que incorpore à execução de defesas, pareceres, assessoria e consultoria jurídica perante quaisquer instâncias administrativas, destinadas a todas as secretarias do município de Diamante/PB e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000032021

Publicação

01/02/2021

Assinatura

07/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 7.792,92

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00016/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000182021

Publicação

26/01/2021

Assinatura

26/01/2021

Vigência

26/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para Farmácia Básica, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.708,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000172021

Publicação

26/01/2021

Assinatura

22/01/2021

Vigência

22/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 4.375,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00014/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000162021

Publicação

26/01/2021

Assinatura

22/01/2021

Vigência

22/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ATACAMED COMÉRCIO DE PRODS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ/CPF: 09.260.831/0001-77

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Diamante/PB, com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 44.211,50

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00013/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000152021

Publicação

26/01/2021

Assinatura

22/01/2021

Vigência

22/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

POSTO PARAISO LTDA ME

CNPJ/CPF: 14.402.409/0001-49

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, pelo período de sessenta dias, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto pelo outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo, em conformidade com o artigo 24 inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 41.270,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000022021

Publicação

26/01/2021

Assinatura

11/01/2021

Vigência

11/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 31.945.877/0001-89

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma e ampliação do Prédio do SAMU, no municipio de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 99.944,77

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00017/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000612020

Publicação

01/12/2020

Assinatura

30/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 31.945.877/0001-89

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da area externa do NASF, no municipio de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 99.637,96

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00016/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000602020

Publicação

01/12/2020

Assinatura

30/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 31.945.877/0001-89

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da UBS na comunidade Barra dos Oitis, no municipio de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 70.110,07

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000592020

Publicação

01/12/2020

Assinatura

30/11/2020

Vigência

31/12/2020