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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Erivaldo dos Santos

CNPJ/CPF: 074.563.634-98

OBJETO

Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 5.997,00

Modalidade

Tomada de Preços 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001242021

Publicação

13/10/2021

Assinatura

27/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA APODI LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.620.703/0001-15

OBJETO

Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 4.500,00

Modalidade

Tomada de Preços 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001232021

Publicação

13/10/2021

Assinatura

30/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI EPP

CNPJ/CPF: 05.935.592/0001-57

OBJETO

Locação de veículos, incluindo o condutor, para ficar à disposição das secretarias solicitantes de segunda a sexta, com despesas de combustível pela contratante e manutenção preventiva e seguro total pela contratada, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 11.077,50

Modalidade

Tomada de Preços 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001222021

Publicação

13/10/2021

Assinatura

27/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PARAÍBA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 40.988.463/0001-28

OBJETO

contratação de empresa para reforma na quadra poliesportiva da E.E.I.F. José Antônio Barros na localidade Barra de Oitís no Município de Diamante/PB nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, conforme planilhas orçamentarias em anexo.

Valor Homologado

R$ 103.231,45

Modalidade

Tomada de Preços 00004/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001212021

Publicação

25/10/2021

Assinatura

20/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO INACIO DE ARAUJO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 18.996.856/0001-24

OBJETO

Aquisição de material de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 113.871,00

Modalidade

Pregão Presencial 00035/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001182021

Publicação

16/09/2021

Assinatura

08/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria do Carmo Alexandre Figueiredo da Costa 11342121430

CNPJ/CPF: 32.310.867/0001-30

OBJETO

Aquisição de material de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 115.978,34

Modalidade

Pregão Presencial 00035/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001172021

Publicação

16/09/2021

Assinatura

08/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO

CNPJ/CPF: 02.343.144/0001-76

OBJETO

Aquisição de material de informática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 24.401,60

Modalidade

Pregão Presencial 00035/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001162021

Publicação

16/09/2021

Assinatura

08/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Diamante-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021

Valor Homologado

R$ 51.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00040/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001202021

Publicação

13/10/2021

Assinatura

11/10/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jumasa Comercio Representacoes Esportiva Ltda

CNPJ/CPF: 23.710.841/0001-98

OBJETO

aquisição de material esportivo permanente e consumo a fim de suprir a necessidade da secretaria de Esportes do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 21.455,50

Modalidade

Pregão Presencial 00032/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001142021

Publicação

15/09/2021

Assinatura

03/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

IVANILTO DA COSTA VIEIRA

CNPJ/CPF: 26.465.390/0001-69

OBJETO

aquisição de material esportivo permanente e consumo a fim de suprir a necessidade da secretaria de Esportes do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 5.290,50

Modalidade

Pregão Presencial 00032/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001132021

Publicação

15/09/2021

Assinatura

03/09/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 28.183.078/0001-08

OBJETO

contratação de empresa especializada para a locação de máquina retroescavadeira pelo período de 150 horas de uso e caminhão caçamba com capacidade para 12m³ de carga, pelo período de 20 (vinte) dias, com combustível, manutenção, motorista e operados, por conta da contratada, para reparação e conservação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do município de Diamante/PB, servindo ainda para facilitar e/ou possibilitar o serviço de abastecimento de água por meio dos caminhões pipa que trafegam até as respectivas comunidades, em conformidade com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Portaria n° 1.024 de 26 de maio de 2021, Decreto 41.201 de 27 de abril de 2021e Decreto Municipal n° 10/2021.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00037/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000792021

Publicação

16/07/2021

Assinatura

16/06/2021

Vigência

16/10/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos para Farmácia Básica, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB, até 31 de dezembro de 2021, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019

Valor Homologado

R$ 59.869,60

Modalidade

Pregão Eletrônico 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000001122021

Publicação

16/07/2021

Assinatura

12/07/2021

Vigência

31/12/2021