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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Sandra Maria Venancio dos Santos - Me

CNPJ/CPF: 27.840.072/0001-01

OBJETO

Credenciamento para posterior fornecimento pela contratada de medicamentos que não constam da tabela de Farmácia Básica e por se tratarem de produtos para atendimento aos casos especiais e de emergência, cujo pagamento será baseado na Tabela ANVISA destinados à população carente deste município, conforme proposta e Edital, limitando-se às normas da lei n.º 8.666 de 21.06.1993, alterada pela lei n.º 8.883/94

Valor Homologado

R$ 180.000,00

Modalidade

Tomada de Preço 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010222021

Publicação

26/02/2021

Assinatura

26/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO 04588128469

CNPJ/CPF: 28.676.712/0001-44

OBJETO

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras a serem trabalhadas com um trator com grade hidráulica e traçado, com motorista, combustível e manutenção, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital

Valor Homologado

R$ 39.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010172021

Publicação

22/02/2021

Assinatura

19/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MERCANTIL ARAÚJO – CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA ME

CNPJ/CPF: 03.546.167/0001-40

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene destinado as secretarias do município de malta, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital.

Valor Homologado

R$ 196.831,59

Modalidade

Pregão Presencial 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010162021

Publicação

19/02/2021

Assinatura

19/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Sebastiao Zuzu dos Santos Filho

CNPJ/CPF: 15.226.099/0001-11

OBJETO

aquisiçao de combustivel de forma emeregenial enquanto transcorre o processo lilicitatorio que se encintra em andamento

Valor Homologado

R$ 96.555,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010122021

Publicação

15/02/2021

Assinatura

15/02/2021

Vigência

15/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

José Italo Angelo da Silva

CNPJ/CPF: 37.019.876/0001-90

OBJETO

Aquisição de TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 para atendimento da demanda e a necessidade de realização dos mesmos em casos suspeitos do Corona Vírus (COVID-19) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do município.

Valor Homologado

R$ 10.000,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010452021

Publicação

03/03/2021

Assinatura

03/03/2021

Vigência

03/05/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

GILMAR GOMES FORMIGA-ME

CNPJ/CPF: 12.594.037/0001-74

OBJETO

Aquisição parcelada material para construção tipo tintas, solventes e outros materiais para pintura, madeira, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 103.650,00

Modalidade

Pregão Presencial 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010102021

Publicação

12/02/2021

Assinatura

12/02/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

quisição de Medicamentos, para a Farmácia Básica do município e material médico hospitalar para as unidades de saúde do município, no intuito de atender a demanda da população pela secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, limitando-se às normas da lei n.º 8.666 de 21.06.1993.

Valor Homologado

R$ 40.650,78

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010312021

Publicação

19/02/2021

Assinatura

19/02/2021

Vigência

30/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.977.362/0001-62

OBJETO

quisição de Medicamentos, para a Farmácia Básica do município e material médico hospitalar para as unidades de saúde do município, no intuito de atender a demanda da população pela secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência, limitando-se às normas da lei n.º 8.666 de 21.06.1993.

Valor Homologado

R$ 7.242,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00007/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010302021

Publicação

19/02/2021

Assinatura

19/02/2021

Vigência

30/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 26.805.761/0001-04

OBJETO

contratação direta, na modalidade exigida na Lei nº. 8.666/93, dos serviços de assessoria jurídica destinado a secretaria de administração do Município de Malta. Prestação dos serviços de assessoria jurídica, compreendendo: Acompanhamento e preparação de defesa, recursos e quaisquer outros procedimentos junto aos Tribunais Federais e de Justiça Superiores.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010052021

Publicação

08/01/2021

Assinatura

08/01/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

José Italo Angelo da Silva

CNPJ/CPF: 37.019.876/0001-90

OBJETO

Aquisição de Medicamentos, TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 e equipamentos de proteção individual e coletiva para atendimento à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Malta-PB.

Valor Homologado

R$ 6.731,50

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000052021

Publicação

29/01/2021

Assinatura

29/01/2021

Vigência

29/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.977.362/0001-62

OBJETO

Aquisição de Medicamentos, TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 e equipamentos de proteção individual e coletiva para atendimento à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Malta-PB.

Valor Homologado

R$ 8.758,50

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

29/01/2021

Assinatura

29/01/2021

Vigência

29/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Aquisição de Medicamentos, TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 e equipamentos de proteção individual e coletiva para atendimento à população pela Secretaria Municipal de Saúde de Malta-PB.

Valor Homologado

R$ 29.685,40

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000032021

Publicação

29/01/2021

Assinatura

29/01/2021

Vigência

29/03/2021