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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE ME – FARMACIA SÃO SEBASTIÃO

CNPJ/CPF: 09.200.727/0001-97

OBJETO

contratação de farmácia ou drogaria, visando o fornecimento de medicamentos que não constam na tabela de Farmácia Básica e por se tratarem de produtos para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente deste município através do critério de maior índice de desconto sobre a tabela de medicamentos da CMED vigente

Valor Homologado

R$ 17.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010022021

Publicação

13/01/2021

Assinatura

13/01/2021

Vigência

31/01/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Sebastiao Zuzu dos Santos Filho

CNPJ/CPF: 15.226.099/0001-11

OBJETO

Aquisição combustíveis (Gasolina comum, Óleo diesel S500, Óleo diesel S10), para abastecimento da frota municipal, destinados a todas as secretarias do município de Malta

Valor Homologado

R$ 89.870,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2021

Documento

CONTRATO Nº 000010012021

Publicação

04/01/2021

Assinatura

04/01/2021

Vigência

31/01/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MGCONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 33.894.347/0001-84

OBJETO

Contratação dos serviços de obras para construção de uma UBS- Unidade básica de Saúde (porte I) na Rua Adão Bento de Lucena/sn, centro no município de Malta, conforme termo de referencia

Valor Homologado

R$ 551.204,50

Modalidade

Tomada de Preço 00006/2019

Documento

CONTRATO Nº 000010732020

Publicação

20/03/2020

Assinatura

20/03/2020

Vigência

18/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Sebastiao Zuzu dos Santos Filho

CNPJ/CPF: 15.226.099/0001-11

OBJETO

Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel/com Biodiesel) destinado a frota de veículos do município, conforme especificações no edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 1.095.650,00

Modalidade

Pregão Presencial 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000010062020

Publicação

24/01/2020

Assinatura

24/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

NILSANDRO LUIZ DE SOUSA LIMA - ME

CNPJ/CPF: 04.059.169/0001-78

OBJETO

Consultoria contábil na elaboração e geração de balancetes mensais; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e mensal da folha de pagamento da contabilidade para o TCE; Elaboração e transmissão do RGF do SICONFI e SADIPEN e transmissão mensal da MSC por meio do SICONFI para a STN; Elaboração e transmissão de declarações de pessoa jurídica para a Previdência Social, DIRF e demais declarações de pessoa jurídica para a RFB; Elaboração e transmissão de RAIS; Consultoria contábil em Processos Licitatórios da Câmara; Consultoria na elaboração, planejamento e execução orçamentária do Poder Legislativo; Geração e registro de dados financeiros na área do portal da transparência da Câmara municipal; Acompanhamento de processos do âmbito contábil junto ao TCE; Controle de metas e acompanhamento financeiro bimestral dos gastos do legislativo e de todos os processos de defesa contábil junto aos Órgãos fiscalizadores, estando sempre a disposição do setor Adm. e de Finanças da Câmara municipal.

Valor Homologado

R$ 58.800,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000032020

Publicação

17/01/2020

Assinatura

17/01/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

BETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA

CNPJ/CPF: 09.323.745/0001-66

OBJETO

aquisição de materiais indispensáveis para o atendimento das famílias em vulnerabilidade social causado pela pandemia do COVID-19, como cestas básicas, por conta do grande aumento do número de famílias em vulnerabilidade social; com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020

Valor Homologado

R$ 36.280,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00026/2020

Documento

CONTRATO Nº 000012302020

Publicação

15/12/2020

Assinatura

14/12/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA- Rep Legal Sr. José Clodoaldo Maximino Rodrigues

CNPJ/CPF: 06.949.023/0001-23

OBJETO

Contratação de empresa especializada, para organização e realização de concurso público, visando o recrutamento e seleção de candidatos para provimento de cargos do quadro efetivo na Administração Municipal de Malta, com realização de inscrições, preparação, aplicação e correção das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos

Valor Homologado

R$ 73.671,00

Modalidade

Tomada de Preço 00006/2020

Documento

CONTRATO Nº 000012082020

Publicação

09/12/2020

Assinatura

09/12/2020

Vigência

11/03/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

Gamarra Construtora E Locadora Eireli

CNPJ/CPF: 26.420.889/0001-50

OBJETO

Contratação dos serviços de obras para reforma da praça Francisco Marques de Sousa Localizado no centro de Malta/PB, CT 1063817-55, conforme edital e seus anexos

Valor Homologado

R$ 235.413,14

Modalidade

Tomada de Preço 00009/2020

Documento

CONTRATO Nº 000012072020

Publicação

09/12/2020

Assinatura

09/12/2020

Vigência

31/12/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

CONFAL ARTIGOS MEDICOS EIRELI

CNPJ/CPF: 36.618.574/0001-75

OBJETO

Aquisição de TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 para atendimento da demanda e a necessidade de realização do mesmo, ante casos suspeitos do Corona Vírus (COVID-19) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do município.

Valor Homologado

R$ 13.300,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00025/2020

Documento

CONTRATO Nº 000012132020

Publicação

25/11/2020

Assinatura

24/11/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

NOBREGA E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA -ME

CNPJ/CPF: 22.576.181/0001-31

OBJETO

Serviços de mão de obras para construção de duas praças sendo uma localizada à margens da BR 230, ao lado do colégio estadual, e a outra na rua Anália Alves de Lima, ao lado do antigo fórum, no municipio em questão

Valor Homologado

R$ 41.268,46

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00024/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011962020

Publicação

14/10/2020

Assinatura

14/10/2020

Vigência

10/02/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

MATHEUS MEDEIROS DE ARAÚJO LEITÃO

CNPJ/CPF: 20.005.383/0001-06

OBJETO

Contratação de serviço de Tombamento de móveis e equipamentos para o ano de 2020, com Fornecimento de Relatórios quantitativos e de valores, juntamente com as placas com a numeração para os bens tombados conforme exigências do TCE/PB, para a Prefeitura Municipal de Malta/PB.

Valor Homologado

R$ 17.200,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00020/2020

Documento

CONTRATO Nº 000111732020

Publicação

04/09/2020

Assinatura

04/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Malta (Cód: 1)

CONTRATADO

EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA

CNPJ/CPF: 12.461.865/0001-34

OBJETO

Contratação de serviço para o recebimento e tratamento final em aterro sanitário dos resíduos sólidos (LIMPEZA URBANA E DOMICILIARES) produzidos pelos habitantes do município de Malta, sendo devidamente licenciado pela SUDEMA e seu tratamento será de inteira responsabilidade da empresa e órgãos de fiscalização.

Valor Homologado

R$ 103.662,00

Modalidade

Tomada de Preço 00008/2020

Documento

CONTRATO Nº 000011992020

Publicação

27/10/2020

Assinatura

27/10/2020

Vigência

27/10/2021