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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Edinadja Pereira Leite

CNPJ/CPF: 057.732.164-18

OBJETO

Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 11.495,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000142020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Aparecido Eilzo Bezerra de Cena

CNPJ/CPF: 034.638.634-99

OBJETO

Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 11.495,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000132020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Jose Juvino de Souza

CNPJ/CPF: 038.191.494-14

OBJETO

Contratação de Profissionais para prestação de serviços como visitador/entrevistador e supervisor do Programa Criança Feliz atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 13.200,00

Modalidade

Chamada Pública 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000122020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 31.945.877/0001-89

OBJETO

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia na reforma do prédio do SAMU pertencente ao Município de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 158.164,81

Modalidade

Convite 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000082020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CHARLES NAZARIO DA SILVA SOUZA

CNPJ/CPF: 31.945.877/0001-89

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na reforma do predio da Secretaria de Saúde do Município de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 151.699,34

Modalidade

Convite 00001/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000072020

Publicação

04/02/2020

Assinatura

03/02/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GOMES, SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 23.076.345/0001-24

OBJETO

Contratação dos serviços técnicos especializados em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos, visando levantamento de créditos tributários junto a instituições financeiras localizadas no Município, podendo requerer Ação Judicial ou procedimento administrativo junto aos possíveis devedores conforme descriminado na proposta de preço da CONTRADADA

Valor Homologado

R$ 18.562,10

Modalidade

Inexigibilidade 00005/2016

Documento

CONTRATO Nº 000602016

Publicação

01/08/2016

Assinatura

01/08/2016

Vigência

31/12/2016

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

EDERIVALDO ANGELO PEREIRA

CNPJ/CPF: 529.530.504-00

OBJETO

LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO PASSEIO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB.

Valor Homologado

R$ 11.550,00

Modalidade

Convite 00001/2016

Documento

CONTRATO Nº 000032016

Publicação

16/06/2016

Assinatura

25/05/2016

Vigência

31/12/2016

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.227.485/0001-53

OBJETO

Aquisição parcelada de material medico hospitalar e insumos médicos para atender as necessidades da Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Secretaria de Saúde do Município de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 73.724,00

Modalidade

Pregão Presencial 00020/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000382019

Publicação

31/05/2019

Assinatura

30/05/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME

CNPJ/CPF: 11.971.243/0001-93

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos pertencentes a tabela ABCFARMA (controlados, genéricos e similares), através do maior desconto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante – PB

Valor Homologado

R$ 133.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00035/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000662019

Publicação

19/11/2019

Assinatura

18/11/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Francivaldo Dias de Freitas

CNPJ/CPF: 073.867.854-61

OBJETO

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada no acompanhamento de Gestão, com destaque para o acompanhamento de processos licitatórios, gestão de Pessoal (folha de pagamento, nomeações e exonerações e concurso publicos), processos administrativos disciplinares, acompanhamento de processo de tomada de contas especial realizadas e solicitadas pelo Gestor, prestaçao de contas de convênios (limitando-se a analise e emissão de pareceres), pertencentes ao Município de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 18.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00007/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000642019

Publicação

15/10/2019

Assinatura

14/10/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ECO CONSULT SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA

CNPJ/CPF: 20.881.106/0001-59

OBJETO

Contratação de empresa ou profissional para a execução dos serviços na elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município, coordenar a execução do PGRS, desenvolver atividades relacionadas a educação ambiental, elaborar plano de recuperação de áreas degradas do antigo lixão, acompanhamento de licenças e solicitação junto aos órgãos ambientais nas esferas estaduais e Federais para implantação do PGRS pertencente ao Município de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Tomada de Preço 00003/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000652019

Publicação

05/11/2019

Assinatura

04/11/2019

Vigência

04/11/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANÇA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOSSIADOS

CNPJ/CPF: 26.469.032/0001-24

OBJETO

Contratação temporaria de serviços juridicos técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais da identificação, levantamento, planilhamento, analise, constituiçao e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operaçoes realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN, pertencentes ao Município de Diamante - PB

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000362019

Publicação

25/04/2019

Assinatura

24/04/2019

Vigência

31/12/2019