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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

EJANE DA ROCHA LEITE MANIÇOBA-ME

CNPJ/CPF: 03.508.147/0001-85

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material permanente e informática para o Centro de Imunização da Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual 41.209 de 28 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 487,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00038/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000802021

Publicação

24/06/2021

Assinatura

23/06/2021

Vigência

23/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessiana Pinto de Santana

CNPJ/CPF: 28.412.485/0001-40

OBJETO

Aquisição parcelada de medicamentos para doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Diamante/PB em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.200,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00032/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000512021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

18/05/2021

Vigência

18/08/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 40.876.269/0001-50

OBJETO

aquisição de materiais de expediente e papelaria III para suprir as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Diamante-PB pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 6.860,00

Modalidade

Pregão Presencial 00021/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000692021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC

CNPJ/CPF: 22.889.282/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido Covid-19 antígeno e teste rápido de Covid-19 IGG/IGM em conformidade com o Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e com o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 78.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00035/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000772021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

01/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ALMED ALDENIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDIC

CNPJ/CPF: 22.889.282/0001-62

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, conforme especificações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 16.782,18

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00022/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000342021

Publicação

27/03/2021

Assinatura

18/03/2021

Vigência

18/07/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 22.370.871/0001-30

OBJETO

Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo, assentado em colchão de areia rejuntado com cimento em diversas Ruas: Rua São Paulo, Rua Vereador Américo Pereira, Rua Prefeito Hermes Mangueira Diniz, Rua Santo Antônio, Rua Abílio Sérvulo, Rua Projetada 01, no Município de Diamante - PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1054437-70/2018/MCIDADES/CEF/PMD/PB

Valor Homologado

R$ 379.808,64

Modalidade

Tomada de Preço 00002/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000472021

Publicação

14/06/2021

Assinatura

07/06/2021

Vigência

07/06/2022

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Diamante/PB.

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00030/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000492021

Publicação

13/05/2021

Assinatura

30/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO- referenciamento- TCE/PB; assessoria e consultoria na junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, durante o período de oito meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações.

Valor Homologado

R$ 16.000,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00018/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000232021

Publicação

13/02/2021

Assinatura

11/02/2021

Vigência

11/08/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ECOPLAN Contabilidade Pública e Softwares Ltda

CNPJ/CPF: 05.905.065/0001-08

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços continuada de assessoria contábil, técnica, administrativa e financeira na área pública de forma genérica, constando ainda os serviços de elaboração de balancetes mensais, sagres, diário, prestação de contas anual, além de outros demonstrativos relacionados a contabilidade pública, acompanhamento e orientação técnica do órgão em referencia, junto ao tribunal de contas do Estado da Paraíba, União e outros órgãos fiscalizadores, conforme solicitado com fundamento no inciso II, §1° do art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 64.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000482021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

20/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Riograndense Comercio E Representações Eireli - Me

CNPJ/CPF: 24.114.994/0001-35

OBJETO

Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 313.300,00

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000582021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Diamante PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. pelo período de 7 (sete) meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 202.644,50

Modalidade

Pregão Presencial 00015/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000572021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

26/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Joedna Nicolau da Silva

CNPJ/CPF: 11.745.713/0001-09

OBJETO

Contratação de veículo tipo caminhão compactador de lixo com capacidade para 15 m³ de carga, com toda a manutenção preventiva, reparatória e motorista por conta da contratada, pelo período de 6 (seis) meses, com entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado pelo município, tendo uma estimativa média de percurso de 150 km por dia, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 95.400,00

Modalidade

Pregão Presencial 00017/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000602021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

31/12/2021