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Contratos e Licitações

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VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ/CPF: 30.431.360/0001-09

OBJETO

Contratação de serviços especializados de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral) a serem realizados no Município de Diamante-PB, utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamento) com deslocamento por conta da empresa contratada para atendimento a usuários do SUS nas datas e horários a serem estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 15.750,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00031/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000502021

Publicação

13/05/2021

Assinatura

12/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto estadual n°41.209 de 21 de abril de 2021 e decreto municipal n° 16 de 2021.

Valor Homologado

R$ 32.961,60

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00033/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000522021

Publicação

03/06/2021

Assinatura

01/06/2021

Vigência

01/09/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME

CNPJ/CPF: 06.196.043/0001-70

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 14.960,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000462021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448

CNPJ/CPF: 34.983.649/0001-91

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 17.372,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000452021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA

CNPJ/CPF: 26.606.245/0001-50

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.734,00

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000442021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

ESMERALDA INACIO GOMES - ME

CNPJ/CPF: 02.799.507/0001-82

OBJETO

Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Diamante/PB, para um consumo previsto de nove meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 20.268,20

Modalidade

Pregão Presencial 00006/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000422021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

16/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

LCL - Projetos e Serviços de Engenharia Eireli -ME

CNPJ/CPF: 28.536.867/0001-85

OBJETO

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos a serem executados no contemplando: Projeto básico (arquitetônico e estrutural) e executivos, assim como o encaminhamento, saneamento de eventuais pendencias inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT-PB, DER, CAIXA, CAGEPA e demais órgãos estaduais e federais, acompanhamento da execução de empreendimento habitacional de interesse social para Prefeitura Municipal de Diamante/PB em conformidade com o Artigo 24, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 29.700,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00029/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000432021

Publicação

14/04/2021

Assinatura

05/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

AGROSERV COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECAURIO LTDA

CNPJ/CPF: 01.202.874/0001-94

OBJETO

Contratação de empresa para aquisição de uma bomba de água para agricultura em conformidade com o Decreto Municipal 10/2021 e o art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 2.002,89

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00026/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000412021

Publicação

03/05/2021

Assinatura

30/04/2021

Vigência

22/07/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

RÁDIO EDUCADORA DE CONCEIÇÃO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.371.352/0001-28

OBJETO

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Diamante-PB, incluindo zona rural e região; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter informativo, divulgação de relatórios e outros, obras, serviços e campanhas do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00008/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000392021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

03/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Aline Nogueira de Sousa Possiano Barreiro

CNPJ/CPF: 40.995.527/0001-18

OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento do serviço de conexão à internet com o mínimo de 1020 MB, de velocidade, com uso ilimitado, distribuídos para todas as secretarias do município de acordo com os quantitativos solicitado por cada uma, com instalação de 2 pontos de internet na comunidade de Barra do Oitis, 2 pontos de acesso no distrito Vazante, ambos na Zona Rural deste município. pelo período de 8 meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 32.000,00

Modalidade

Pregão Presencial 00009/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000382021

Publicação

05/05/2021

Assinatura

03/05/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSE WAGNER SANTANA DA SILVA-ME

CNPJ/CPF: 32.788.962/0001-43

OBJETO

Contratação de empresa para operacionalização do sistema de contabilidade, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Diamante-PB em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00027/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000402021

Publicação

30/04/2021

Assinatura

26/04/2021

Vigência

31/12/2021

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Leonardo Marques da Silva

CNPJ/CPF: 094.669.864-30

OBJETO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB

Valor Homologado

R$ 17.400,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2021

Documento

CONTRATO Nº 000000042021

Publicação

12/02/2021

Assinatura

08/02/2021

Vigência

08/02/2022