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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

P E B MARTINS

CNPJ/CPF: 45.231.243/0001-79

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de limpeza destinado para as diversas secretarias da Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, conforme termo referência.

Valor Homologado

R$ 435.747,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000132025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

21/02/2025

Vigência

21/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

RODRIGO MAIA ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 13.033.051/0001-61

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município nas Ações que versam sobre a responsabilização do exgestor por irregularidades na execução de convênios públicos através do ingresso da competente ação para suspensão de inadimplências, bem como nas demandas que tramitam na Cidade de João Pessoa, Especificamente nos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba, no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Tribunal Regional Federal da 5º Região, com todas as medidas judiciais cabíveis, conforme o caso. Além de prestar serviços de consultoria jurídica nas demandas administrativas da edilidade municipal

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000112025

Publicação

12/03/2025

Assinatura

05/03/2025

Vigência

05/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

DENISE WANESKA DE OLIVEIRA COSTA - ME

CNPJ/CPF: 11.971.243/0001-93

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABCFarma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 31.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

24/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Ivanise Araújo Mangueira - ME

CNPJ/CPF: 08.602.104/0001-88

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABCFarma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência.

Valor Homologado

R$ 31.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000052025

Publicação

11/03/2025

Assinatura

24/02/2025

Vigência

24/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 32.326.799/0001-05

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização, com termo de referência de capacidade técnica, com procedimentos administrativas no município e perante a órgãos e autarquias da União Federal, procedimentos administrativos, conforme descrito abaixo.

Valor Homologado

R$ 42.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

27/01/2025

Assinatura

14/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

MARCILIO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

CNPJ/CPF: 40.545.384/0001-42

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestar serviços na execução dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vista ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos junto à comarca de ItaporangaPB, bem como os serviços relacionados na proposta de preços apresentada

Valor Homologado

R$ 84.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000012025

Publicação

27/01/2025

Assinatura

10/01/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Mf Francelino Assessoria E Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 58.316.052/0001-51

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em licitações em todas as suas fases à comissão de licitação do Município de Curral Velho/PB, auxiliando na elaboração e fornecendo minutas de termos de referência, minutas de editais e contrato e demais documentos com base DA Lei de Licitações 14.133/21 seja sua execução na forma presencial ou eletrônica

Valor Homologado

R$ 50.400,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000022025

Publicação

25/01/2025

Assinatura

14/01/2025

Vigência

14/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Edificar Construcoes Ltda

CNPJ/CPF: 45.471.220/0001-31

OBJETO

Licitação - 00008/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho PB, conforme Emenda de nº 09032024065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria.

Valor Homologado

R$ 707.825,18

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

22/01/2025

Vigência

22/01/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Solida Solucoes de Engenharia E Construcao Ltda

CNPJ/CPF: 48.077.802/0001-26

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHOPB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000092025

Publicação

25/02/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

Andressa Palloma Tavares de Sousa

CNPJ/CPF: 29.045.964/0001-38

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais, devendo os serviços de coleta e entrega na sede deste município, visando com isso atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho-PB.

Valor Homologado

R$ 61.435,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000032025

Publicação

20/02/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.671.750/0001-96

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRALVELHO/PB.

Valor Homologado

R$ 62.240,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000082024

Publicação

19/02/2025

Assinatura

04/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Curral Velho (Cód: 1)

CONTRATADO

JP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ/CPF: 40.393.297/0001-17

OBJETO

Licitação - 00007/2024 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho PB, conforme Emenda de nº 09032024068556/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria.

Valor Homologado

R$ 1.978.386,14

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024

Documento

CONTRATO Nº 000000062025

Publicação

19/02/2025

Assinatura

22/01/2025

Vigência

22/01/2026