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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISACA NATANNIELLY LIMA DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 41.575.642/0001-04

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000006452025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

49.384.329 Cicera Roberia Pontes Ferreira

CNPJ/CPF: 49.384.329/0001-92

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000006042025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

FRANCISLANDIA SALES DA SILVA TAVARES

CNPJ/CPF: 44.864.632/0001-79

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000006442025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

59.470.094 Cicera Karla Lins dos Santos

CNPJ/CPF: 59.470.094/0001-05

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000006032025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

CARLA MIRELLY FERREIRA RODRIGUES

CNPJ/CPF: 45.435.594/0001-00

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000006022025

Publicação

02/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Cleto Pereira da Cruz

CNPJ/CPF: 004.335.194-87

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E A GARAGEM DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor Homologado

R$ 168.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002482025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

03/02/2025

Vigência

03/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

P. A. S. & SANTANA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 13.045.626/0001-66

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 535.450,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000005292025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

14/03/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

M F Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 14.166.028/0001-08

OBJETO

Licitação - 00047/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E SUPORTE ESTRUTARAL NA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO EM REDE DE ABERTURA DO ANAO LETIVO DE 2025, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 58.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003012025

Publicação

18/03/2025

Assinatura

07/02/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

59.570.258 Juliana Maria de Araujo Rodrigues

CNPJ/CPF: 59.570.258/0001-76

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000006772025

Publicação

04/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.853.914 Maria Aparecida Fernandes de Araujo

CNPJ/CPF: 53.853.914/0001-61

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000007122025

Publicação

04/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

MYRILLA QUIRINO DE QUEIROZ MOURA

CNPJ/CPF: 41.464.483/0001-62

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000007602025

Publicação

04/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

53.689.484 Patricia de Oliveira Alves

CNPJ/CPF: 53.689.484/0001-94

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - CREDENCIAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TIPO CUIDADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS

Valor Homologado

R$ 17.600,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000007652025

Publicação

04/04/2025

Assinatura

19/03/2025

Vigência

19/02/2026