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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui análise de empenhos, notas fiscais, transferências bancárias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legal, junto a Câmara Municipal de Patos - PB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

10/06/2026

Assinatura

02/06/2026

Vigência

02/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 45.128.276/0001-98

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de despesas públicas, onde inclui analise de empenhos, notas fiscais, transferências bancarias, com emissão de parecer técnico atestando a legalidade de despesas em conformidade legislações legais, junto a Câmara Municipal de Patos-PB

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000152025

Publicação

29/03/2025

Assinatura

12/03/2025

Vigência

12/03/2026

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

MAIKON MINERVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 39.564.632/0001-13

OBJETO

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Análise de Despesas Públicas onde inclui análise de empenhos notas fiscais transferências bancarias com emissão de Parecer Técnico atestando a legalidade da despesa em conformidade legislações legais junto a Câmara Municipal de Patos - PB.

Valor Homologado

R$ 33.000,00

Modalidade

Inexigibilidade 00001/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000082023

Publicação

11/03/2023

Assinatura

08/02/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

DENIZE TORRES CANDEIA 00992873401

CNPJ/CPF: 29.332.622/0001-07

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS LICITAÇÕES E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICOS DE PATOS PB

Valor Homologado

R$ 24.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei 14.133/21) 00017/2023

Documento

CONTRATO Nº 000000472023

Publicação

27/02/2023

Assinatura

08/01/2023

Vigência

31/12/2023

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Itamara Monteiro Leitao

CNPJ/CPF: 010.972.934-08

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSESSORIA DIRETA NO ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO DIREITO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI 4.320, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE DOS ATOS DE QUE RESULTEM A ARRECADAÇÃO DA RECEITA OU A REALIZAÇÃO DA DESPESA, O NASCIMENTO OU A EXTINÇÃO DE DIREITOS A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Valor Homologado

R$ 17.200,00

Modalidade

Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 02092/2019

Documento

CONTRATO Nº 000003702019

Publicação

04/10/2019

Assinatura

12/09/2019

Vigência

31/12/2019

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

ASSCON - ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 22.163.732/0001-35

OBJETO

Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Patos – PB

Valor Homologado

R$ 22.500,00

Modalidade

Pregão Presencial 00011/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000232019

Publicação

28/03/2019

Assinatura

27/03/2019

Vigência

31/12/2019