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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Oliveira

CNPJ/CPF: 365.267.034-53

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, a cargo da secretaria da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 46.986,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011872026

Publicação

05/11/2026

Assinatura

07/10/2026

Vigência

07/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Geraldo Alves Pereira

CNPJ/CPF: 023.984.344-43

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, a cargo da secretaria da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 46.027,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011862026

Publicação

05/11/2026

Assinatura

07/10/2026

Vigência

07/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Eduardo Nunes Siqueira

CNPJ/CPF: 170.870.064-10

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços de transporte escolar diário, destinados atender a demanda do transporte de estudantes da zona rural para sede do município, a cargo da secretaria da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 78.344,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011852026

Publicação

05/11/2026

Assinatura

07/10/2026

Vigência

07/10/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Renan Dantas Barbosa Paz

CNPJ/CPF: 080.136.434-50

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 35.765,76

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010822026

Publicação

09/10/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Ramos da Silva

CNPJ/CPF: 237.587.674-15

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 35.765,76

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010812026

Publicação

09/10/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joate Borges Tavares

CNPJ/CPF: 020.334.934-23

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 23.170,56

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010802026

Publicação

09/10/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Paulo de Almeida Neto

CNPJ/CPF: 076.202.914-58

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010792026

Publicação

09/10/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Rafaela da Silva Nascimento

CNPJ/CPF: 119.652.254-54

OBJETO

Licitação - 00039/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de (01) garagem situada a rua Gregoria Simoes, 27 - Centro, destinada a guarda de veículos, a cargo da Secretaria Municipal de Educação

Valor Homologado

R$ 10.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011842026

Publicação

07/10/2026

Assinatura

17/09/2026

Vigência

17/09/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Lucineide Medeiros dos Santos

CNPJ/CPF: 872.542.714-87

OBJETO

Licitação - 00032/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de (01) uma garagem situada a RUA CARMITA DANTAS, 19 - CENTRO, destinado aos ônibus escolares, a cargo da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor Homologado

R$ 10.800,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011552026

Publicação

28/09/2026

Assinatura

24/08/2026

Vigência

24/08/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

CITY CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 15.455.658/0001-65

OBJETO

icitação - 00022/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores novos, sem motorista, tipo passeio, destinados ao atendimento das atividades administrativas do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e das atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o deslocamento de servidores para a execução de serviços administrativos, inspeções, fiscalizações, visitas técnicas e demais ações institucionais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. / Locação de veículos automotores novos, sem motorista, tipo passeio, destinados ao atendimento das atividades administrativas do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e das atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o deslocamento de servidores para a execução de serviços administrativos, inspeções, fiscalizações, visitas técnicas e demais ações institucionais, conforme especific...

Valor Homologado

R$ 83.928,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011542026

Publicação

01/09/2026

Assinatura

24/08/2026

Vigência

24/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

J F G R Fernandes Informatica

CNPJ/CPF: 43.795.628/0001-33

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamento de informática (tablet) destinado a atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Mãe Dágua-PB.

Valor Homologado

R$ 59.880,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011362026

Publicação

18/08/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

30/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Cynthia Ramayanne Carvalho de Barros

CNPJ/CPF: 090.659.954-71

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 19.441,92

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011102026

Publicação

29/07/2026

Assinatura

19/06/2026

Vigência

19/06/2027