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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Francisco Gabriel Barreto Neto Ltda

CNPJ/CPF: 57.544.354/0001-14

OBJETO

Licitação - 00134/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DE DISCIPLINADORES DE PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Valor Homologado

R$ 43.500,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00134/2026

Documento

CONTRATO Nº 000012222026

Publicação

01/09/2026

Assinatura

24/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Gerzilane Gomes Nunes

CNPJ/CPF: 069.061.224-95

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO II DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL RADIALISTA PAULO PORTO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 26.100,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011672026

Publicação

27/08/2026

Assinatura

05/08/2026

Vigência

05/01/2029

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Edup Editora E Distribuidora Ltda

CNPJ/CPF: 68.484.118/0001-76

OBJETO

Licitação - 00132/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 64.178,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00132/2026

Documento

CONTRATO Nº 000012032026

Publicação

24/08/2026

Assinatura

19/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Aldessandro Rodrigues Cavalcante 08939585496

CNPJ/CPF: 32.339.898/0001-13

OBJETO

Licitação - 00128/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BOLSINHAS TIPO NÉCESSAIRE DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 65.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00128/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011712026

Publicação

18/08/2026

Assinatura

11/08/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Vinelli Industria E Comercio de Confeccoes Ltda

CNPJ/CPF: 03.319.986/0001-55

OBJETO

Licitação - 00124/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E ITENS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADOS À FANFARRA CÍVICA E AO CORPO COREÓGRAFO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

Valor Homologado

R$ 65.370,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00124/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011382026

Publicação

11/08/2026

Assinatura

28/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

PAULIANO JOSE GOMES 05697680473

CNPJ/CPF: 40.276.154/0001-25

OBJETO

Licitação - 00116/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA COM LAUDO, DESTINADA ÀS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 63.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00116/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010572026

Publicação

22/07/2026

Assinatura

10/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00111/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SANITÁRIO INFANTIL ACOPLADO COMPLETO DESTINADO AO USO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE DE ENSINO PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB

Valor Homologado

R$ 64.489,05

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00111/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010382026

Publicação

13/07/2026

Assinatura

07/07/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 42.676.495/0001-13

OBJETO

Licitação - 00053/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO TIPO BANDA FANFARRA DESTINADOS ÀS AULAS DE MÚSICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E EDUCACIONAL DOS ALUNOS, INCENTIVANDO A PRATICA MUSICAL COLETIVA, O FORTALECIMENTO DA DISCIPLINA, DO TRABALHO EM EQUIPE E DA EXPRESSÃO CRIATIVA, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 144.825,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00053/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010312026

Publicação

10/07/2026

Assinatura

07/07/2026

Vigência

07/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Antonio Ferreira de Lima Junior Informatica - Me

CNPJ/CPF: 14.245.490/0001-09

OBJETO

Licitação - 00035/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO TIPO SMART TV E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 72.103,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010152026

Publicação

07/07/2026

Assinatura

02/07/2026

Vigência

02/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

IND. COM. DE CONFECÇOES THREE D FASHION LTDA

CNPJ/CPF: 10.822.903/0001-01

OBJETO

Licitação - 00105/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MOCHILAS SAQUINHOS EM OXFORD, DESTINADOS AOS ALUNOS NA REDE DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 65.010,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00105/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008552026

Publicação

03/06/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Nicolau Gomes de Lima - ME "GRÁFICA LÍDER"

CNPJ/CPF: 23.626.694/0001-72

OBJETO

Licitação - 00046/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARCELADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 188.120,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2025

Documento

CONTRATO Nº 000008762026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

22/05/2026

Vigência

22/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Patos (Cód: 1)

CONTRATADO

Grafica E Editora Posigraf Ltda

CNPJ/CPF: 75.104.422/0008-82

OBJETO

Licitação - 00051/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLEÇÃO DIDÁTICA/SISTEMA DE ENSINO DESTINADO AS TURMAS DE 04 E 05 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO PROMOVER QUALIDADE E MLHORIAS NO ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PERTENCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS-PB.

Valor Homologado

R$ 700.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00051/2026

Documento

CONTRATO Nº 000008182026

Publicação

19/05/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2027