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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios para o lanche dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB, bem como para serem servidos em reuniões realizadas com as Organizações da Sociedade Civil e outros eventos correlatos.

Valor Homologado

R$ 35.076,34

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000202026

Publicação

11/05/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

R. F. da Silva

CNPJ/CPF: 24.505.516/0001-56

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.213/91, ALTERADA PELA LEI N.º 9.732/99 E PELAS NR N.º 01 E 07 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ASSIM DESCRITOS: 1)CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LICAT, 2) PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, 3) PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICOS E SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS 2240, 2220, E 2210 DO ESOCIAL RELACIONADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍPB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000092026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

27/01/2026

Vigência

30/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO

CNPJ/CPF: 26.609.320/0001-37

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios para o lanche dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB, bem como para serem servidos em reuniões realizadas com as Organizações da Sociedade Civil e outros eventos. correlatos.

Valor Homologado

R$ 39.348,85

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000072025

Publicação

14/03/2025

Assinatura

25/02/2025

Vigência

31/12/2025

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JANILDA MARIA PEREIRA NEVES

CNPJ/CPF: 33.538.504/0001-19

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DESCENTRALIZADA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS SA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, ACERCA DAS POLITICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00009/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000582020

Publicação

04/09/2020

Assinatura

01/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

JANILDA MARIA PEREIRA NEVES

CNPJ/CPF: 33.538.504/0001-19

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DESCENTRALIZADA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, A CERCA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.

Valor Homologado

R$ 45.000,00

Modalidade

Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00009/2020

Documento

CONTRATO Nº 000000582020

Publicação

04/09/2020

Assinatura

01/09/2020

Vigência

31/12/2020

VENCEDORA
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de São José do Sabugi (Cód: 1)

CONTRATADO

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ/CPF: 60.746.948/0001-12

OBJETO

Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato; com exclusividade em concessão de empréstimo consignado.

Valor Homologado

R$ 58.516,80

Modalidade

Pregão Presencial 00022/2019

Documento

CONTRATO Nº 000000482019

Publicação

09/05/2019

Assinatura

02/05/2019

Vigência

24/05/2024