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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 3.950,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000382026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 1.636,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000372026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Drogafonte

CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 6.756,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Valor Homologado

R$ 144.424,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Matheus Paulo de Sousa Ltda

CNPJ/CPF: 29.367.215/0001-27

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000162026

Publicação

06/04/2026

Assinatura

28/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ/CPF: 27.175.489/0001-99

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - : Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica em geral para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, abrangendo atuação nas esferas administrativa e judicial. Os serviços incluem acompanhamento e orientação jurídica das demandas da Secretaria, elaboração de pareceres e manifestações técnicas, defesa em processos judiciais, bem como atuação perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000352026

Publicação

02/04/2026

Assinatura

10/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA

CNPJ/CPF: 18.110.143/0001-11

OBJETO

Licitação - 00025/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material médico odontológico para suprir as necessidades do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 58.065,50

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

01/04/2026

Assinatura

11/02/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Sousa da Silva

CNPJ/CPF: 29.968.932/0001-04

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO; de peixe fresco tipo Tilápia, in natura para atender necessidade da população carente das zonas urbana e rural do município de Diamante/PB, por ocasião da Semana Santa /2026: Conforme Termo de referência em anexo em sua discrição do item

Valor Homologado

R$ 35.250,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000362026

Publicação

31/03/2026

Assinatura

27/03/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Orlando de Sousa Lemos 54942195420

CNPJ/CPF: 14.837.166/0001-71

OBJETO

Licitação - 00030/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS NAS ÀREAS INTERNAS E EXTERNASDE 25 PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE PB, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Valor Homologado

R$ 64.981,92

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

16/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Carlos Augusto Nunes Serafim Me

CNPJ/CPF: 17.025.683/0001-34

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo (streaming). Gravação e cobertura audiovisual de eventos institucionais administrativos, esportivos, culturais, Educacionais e demais ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Diamante, destinados a atender as demandas de todas as Secretárias Municípais e fundos, de acordo com suas respectivas necessidades. Em seu Termo de Referência em anexo. Conforme Art 75 II da lei 14.133/2021

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000322026

Publicação

30/03/2026

Assinatura

16/03/2026

Vigência

10/01/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Instituto de Previdência Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Ericles Mateus Batista Rodrigues

CNPJ/CPF: 29.581.157/0001-30

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 16.800,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000022026

Publicação

28/03/2026

Assinatura

15/01/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Diamante (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Felix de Lima 12045085856

CNPJ/CPF: 31.945.583/0001-57

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos para transporte de alunos da rede pública do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Valor Homologado

R$ 74.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000332026

Publicação

26/03/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

31/12/2026