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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação em caráter emergencial enquanto transcorre licitação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos residuos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município de MÃE DÁGUA, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6, VII, VIII; 7 II, XII; 10:26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Residuos Sólidos).

Valor Homologado

R$ 30.447,54

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010972026

Publicação

02/07/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

23/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Forro Iluminado Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 00.446.616/0001-90

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta do artista musical Flávio Leandro, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 25 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010442026

Publicação

26/06/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

13/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 7.265,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010912026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Medicinali Produtos Para Saude Eireli

CNPJ/CPF: 20.918.668/0001-20

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 4.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010902026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

19/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

MED & FARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.778.326/0001-21

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 25.396,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010892026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

19/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA

CNPJ/CPF: 08.160.290/0001-42

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 4.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010882026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 4.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010872026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

23/05/2026

Vigência

23/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Clorella Farmacia de Manipulacao E Produtos Naturais Limitada

CNPJ/CPF: 04.767.168/0001-88

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 11.800,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010862026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.151.224/0001-28

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 9.300,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010852026

Publicação

22/06/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Nexus Assessoria em Gestao E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 62.229.874/0001-72

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços técnicos em gestão administrativa, implantação de ação de controle interno por meio de diretrizes, fluas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia de controle primário setorial da Câmara Municipal de Mãe Dagua-PB

Valor Homologado

R$ 35.988,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000042026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

10/06/2026

Vigência

10/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Elizandra da Silva Medeiros Leite

CNPJ/CPF: 51.687.542/0001-15

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010722026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Martins de Oliveira

CNPJ/CPF: 872.541.904-87

OBJETO

Licitação - 00024/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de MÃE DÁGUA/PB. [

Valor Homologado

R$ 39.950,78

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010932026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027