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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Mae Rainha Ltda

CNPJ/CPF: 41.050.655/0001-51

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de combustíveis na região de Patos-PB, destinados aos veículos em trânsito a serviço do município de Mãe Dágua - PB

Valor Homologado

R$ 175.250,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011562026

Publicação

16/09/2026

Assinatura

26/08/2026

Vigência

26/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 14.909.605/0001-04

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, climatizadores, forros para cadeiras e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas e eventos promovidos pelo Municipio de Mãe Dágua(PB)

Valor Homologado

R$ 63.575,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011122026

Publicação

09/09/2026

Assinatura

29/06/2026

Vigência

29/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Edmundo de Melo Xavier Neto

CNPJ/CPF: 29.748.462/0001-73

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de cirurgia geral. Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetricia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde

Valor Homologado

R$ 39.003,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011612026

Publicação

28/09/2026

Assinatura

31/08/2026

Vigência

31/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Ctop - Centro de Traumatologia E Ortopedia da Paraiba Ltda

CNPJ/CPF: 48.271.271/0002-99

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de cirurgia geral. Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetricia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde

Valor Homologado

R$ 23.022,50

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011602026

Publicação

28/09/2026

Assinatura

08/09/2026

Vigência

08/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Fotomap Engenharia de Geomensura Ltda

CNPJ/CPF: 24.571.824/0001-80

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de empresa especializada para execução de serviços de Consultoria Técnica Especializada em Geointeligência Municipal e Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo assessoria técnica, urbanística e administrativa ao Municipio de Mãe DÁgua, com vistas à orientação, estruturação, acompanhamento e validação dos procedimentos técnicos e administrativos necessários à regularização do seu território.

Valor Homologado

R$ 123.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011572026

Publicação

17/09/2026

Assinatura

25/08/2026

Vigência

23/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

47.832.631 Joao Carreiro Barbosa Neto

CNPJ/CPF: 47.832.631/0001-30

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, notebooks, impressoras, periféricos e demais equipamentos correlatos, visando garantir o pleno funcionamento da infraestrutura tecnologica e a continuidade dos serviços administrativos de todas as Secretarias do Municipio de Mãe Dágua/PB

Valor Homologado

R$ 7.509,90

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011352026

Publicação

16/09/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

30/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

W Galdino Empreendimentos E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.710.860/0001-08

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da creche municipal do Distrito de Santa Maria Gorete no Município de Mãe dágua.

Valor Homologado

R$ 188.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011642026

Publicação

23/09/2026

Assinatura

10/09/2026

Vigência

09/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Dantas Fisioterapia Ltda

CNPJ/CPF: 59.915.552/0001-72

OBJETO

Licitação - 00035/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de procedimentos de terapias especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e nutricionista para pacientes da rede municipal de saúde

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011672026

Publicação

23/09/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Ana Claudia Ramos Silveira Fisioterapeuta

CNPJ/CPF: 68.275.570/0001-28

OBJETO

Licitação - 00035/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de procedimentos de terapias especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e nutricionista para pacientes da rede municipal de saúde

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011662026

Publicação

23/09/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

02/09/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Shl - Saude Hospitalar E Laboratorial Ltda

CNPJ/CPF: 41.733.464/0001-94

OBJETO

Licitação - 00018/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de reagentes e materiais de laboratório para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe DÁgua, conforme as especificações constantes do edital e de seus anexos.

Valor Homologado

R$ 38.212,61

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011212026

Publicação

03/09/2026

Assinatura

22/07/2026

Vigência

22/07/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Marana Sotero Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 64.407.618/0001-53

OBJETO

Licitação - 00030/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - contratação de serviço técnicos especializado para assessoria e consultoria jurídica destinados a apoiar o Comitê Intersetorial Municipal de Políticas Públicas pela Primeira Infância no monitoramento na avaliação da execução do Plano de Ação e do Plano Municipal pela Primeira Infância do Municipio de Mãe dAgua/PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011582026

Publicação

17/09/2026

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, itens desertos/fracassados na sessão anterior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 47.604,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011472026

Publicação

01/09/2026

Assinatura

17/08/2026

Vigência

17/08/2027