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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Guedes de Lima

CNPJ/CPF: 031.741.614-60

OBJETO

Licitação - 00024/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de MÃE DÁGUA/PB. [

Valor Homologado

R$ 39.997,58

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010922026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Martins de Oliveira

CNPJ/CPF: 872.541.904-87

OBJETO

Licitação - 02001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de MÃE DÁGUA/PB.

Valor Homologado

R$ 39.950,78

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 02001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010932026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Guedes de Lima

CNPJ/CPF: 031.741.614-60

OBJETO

Licitação - 02001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de MÃE DÁGUA/PB.

Valor Homologado

R$ 39.997,58

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 02001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010922026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Elizandra da Silva Medeiros Leite

CNPJ/CPF: 51.687.542/0001-15

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 66.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010722026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - ME

CNPJ/CPF: 18.474.659/0001-45

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, mediante recarga envasada em botijão de 13 kg, com ou sem fornecimento de vasilhame, destinada ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mãe Dágua PB, referentes aos itens desertos na licitação anterior

Valor Homologado

R$ 21.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010962026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

27/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

W Galdino Empreendimentos E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.710.860/0001-08

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para execução de serviço de Reforma da sede da Prefeitura Municipal de Mãe dÁgua-PB

Valor Homologado

R$ 91.200,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010512026

Publicação

11/06/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Pedro Ramos da Silva

CNPJ/CPF: 237.587.674-15

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 35.765,76

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010812026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joate Borges Tavares

CNPJ/CPF: 020.334.934-23

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 23.170,56

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010802026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Joao Paulo de Almeida Neto

CNPJ/CPF: 076.202.914-58

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 28.800,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010792026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Renan Dantas Barbosa Paz

CNPJ/CPF: 080.136.434-50

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de interessados para futura e eventual para contratação de serviços de INSTRUTOR DE BALÉ CLASSICO para EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTRUTOR DE JUDÔ, INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL OU FANFARRA E INSTRUTOR DE XADREZ destinado atender as demandas da Secretaria da Educação e Assistência Social do município de MÃE DÁGUA, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 35.765,76

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010822026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jose Lopes Pereira

CNPJ/CPF: 350.397.014-20

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de (01) um imóvel situado a RUA LUIZ FURTADO DE FIGUEIREDO, S/N, CENTRO, destinado à instalação da sede do NAPE - Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado, a cargo da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor Homologado

R$ 14.400,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010772026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Katharyne Martins Freire - Me

CNPJ/CPF: 24.807.662/0001-36

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para disponibilizar às Secretarias deste Município, por meio de tecnologias digitais de transmissão de dados, incluindo fibra óptica e rádio, serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), por meio de link dedicado, destinados a todos os endereços constantes no Anexo I deste edital.

Valor Homologado

R$ 54.523,92

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010482026

Publicação

28/05/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2027