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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Ft Shows Ltda

CNPJ/CPF: 39.998.900/0001-05

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta do artista musical Fabinho Testado, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 24 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua PB.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010742026

Publicação

13/07/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

V P Nunes Junior Entretenimento E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 47.455.255/0001-02

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta do artista musical Michel Brocador, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 24 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010672026

Publicação

13/07/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

65.813.878 Alice Sousa Alves

CNPJ/CPF: 65.813.878/0001-91

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta do artista musical Gustavinho Sanfoneiro, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no 23 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua - PB

Valor Homologado

R$ 18.745,20

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010832026

Publicação

13/07/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ/CPF: 37.551.250/0001-20

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, didático e artigos de artesanato, destinados às atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 94.805,53

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000011002026

Publicação

08/07/2026

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 40.876.269/0001-50

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, didático e artigos de artesanato, destinados às atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 13.177,95

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010982026

Publicação

08/07/2026

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PAPELARIA IDEAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 26.579.537/0001-41

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, didático e artigos de artesanato, destinados às atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 120.262,33

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010992026

Publicação

08/07/2026

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernandinha Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 60.432.376/0001-05

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta do artista musical Fernandinha, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 24 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010692026

Publicação

07/07/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Banda Claudio Ney E Juliana Ltda

CNPJ/CPF: 54.421.738/0001-51

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta da banda musical Banda Claudio Ney e Juliana, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 25 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua PB.

Valor Homologado

R$ 230.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010782026

Publicação

07/07/2026

Assinatura

08/05/2026

Vigência

08/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Eco Forte - Aterros Sanitarios Ltda

CNPJ/CPF: 17.280.043/0001-70

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação em caráter emergencial enquanto transcorre licitação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos residuos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município de MÃE DÁGUA, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6, VII, VIII; 7 II, XII; 10:26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Residuos Sólidos).

Valor Homologado

R$ 30.447,54

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010972026

Publicação

02/07/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

23/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Forro Iluminado Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 00.446.616/0001-90

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação direta do artista musical Flávio Leandro, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 25 de julho de 2026 em comemoração ao João Pedro 2026 do município de Mãe dágua PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010442026

Publicação

26/06/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

13/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 7.265,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010912026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Medicinali Produtos Para Saude Eireli

CNPJ/CPF: 20.918.668/0001-20

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe Dágua, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 4.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010902026

Publicação

23/06/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

19/05/2027