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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Dias & Victor Licitacoes Ltda

CNPJ/CPF: 53.365.339/0001-58

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de materiais, equipamentos de informática e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Mãe dÁgua/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 71.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010572026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

CNPJ/CPF: 40.223.106/0001-79

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de materiais, equipamentos de informática e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Mãe dÁgua/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 934,44

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010562026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jpa Goncalves Comercio de Veiculos

CNPJ/CPF: 29.987.662/0001-89

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, sendo veículo do tipo VAN, com acessibilidade para cadeirantes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mãe dágua - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital

Valor Homologado

R$ 329.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010702026

Publicação

15/05/2026

Assinatura

04/05/2026

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eduarda Soares Ferreira

CNPJ/CPF: 62.627.158/0001-43

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Eduarda Soares Ferreira

CNPJ/CPF: 62.627.158/0001-43

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010552026

Publicação

13/05/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Farmacia Nossa Senhora de Fatima Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 43.210.383/0001-35

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de fornecedor (FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS) para fornecimento de medicamentos especiais e urgentes não relacionados no rol da Farmácia Básica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

Valor Homologado

R$ 300.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010522026

Publicação

12/05/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Maria Adriana A da C Cavalcante

CNPJ/CPF: 64.342.580/0001-88

OBJETO

Licitação - 00010/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Chamamento Público de interessados para realização de credenciamento pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de médicos, enfermagem e técnico-enfermagem, a cargo da Secretaria de Saúde, para atender pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Valor Homologado

R$ 40.974,72

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010452026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Rissia Iamma Rodrigues Araujo

CNPJ/CPF: 62.437.171/0001-30

OBJETO

icitação - 00008/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetrícia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde, / Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obs...

Valor Homologado

R$ 77.520,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000010462026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

10/04/2026

Vigência

10/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 17.161.157/0001-00

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Prefeito, conforme especificações no edital e seus anexos.

Valor Homologado

R$ 139.200,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000010502026

Publicação

30/04/2026

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Jocelio Lopes dos Santos

CNPJ/CPF: 072.125.024-64

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Aluguel de um imóvel residencial sito a Rua Carmita Dantas nº 12, centro, Mãe Dágua, Estado da Paraíba, destinado a ser instalações da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL da Sec. Mun. De cultura e turismo,

Valor Homologado

R$ 13.219,44

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020262026

Publicação

14/04/2026

Assinatura

09/02/2026

Vigência

09/02/2028

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

Posto Mae Rainha Ltda

CNPJ/CPF: 41.050.655/0001-51

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de combustíveis destinado abastecimento da frota de veículos a serviço da câmara de Mãe Dágua.

Valor Homologado

R$ 20.755,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

10/04/2026

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Mãe d'Água (Cód: 1)

CONTRATADO

PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL

CNPJ/CPF: 44.647.309/0001-43

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando o assessoramento no âmbito da gestão e fiscalização dos contratos e procedimentos de penalidades administrativas no município de MÃE DAGUA-PB.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000020372026

Publicação

09/04/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2027