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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica de Otorrinolaringologia S/s Ltda

CNPJ/CPF: 40.949.224/0001-69

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 112.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002372025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Essencialmente Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 36.175.357/0001-58

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 203.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002382025

Publicação

13/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jessyca Mendonca Oliveira Aquino de Carvalho Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 50.414.148/0001-40

OBJETO

Licitação - 00013/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em SST (Segurança e Saúde no Trabalho), para Envio de Informações de SST ao E-social da Câmara Municipal de Santa Luzia -PB

Valor Homologado

R$ 6.879,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025

Documento

CONTRATO Nº 000113012025

Publicação

09/10/2025

Assinatura

13/08/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

RONALDO DANTAS COSTA - ME

CNPJ/CPF: 03.091.852/0001-20

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.292.029,54

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002802025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 69.939.239/0001-28

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 264.065,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002792025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

FLÁVIO DE MEDEIROS NÓBREGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CNPJ/CPF: 14.289.959/0001-01

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 1.418.832,10

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002782025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

C. PINHEIRO E CIA LTDA

CNPJ/CPF: 09.286.691/0001-06

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 176.542,05

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002772025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Amena Climatizacao Ltda

CNPJ/CPF: 46.368.367/0001-63

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 7.679,70

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002762025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Alejado Madeiras Ltda

CNPJ/CPF: 57.316.492/0001-46

OBJETO

Licitação - 00024/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 720.540,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002752025

Publicação

07/10/2025

Assinatura

29/09/2025

Vigência

29/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Prime Eventos Ltda

CNPJ/CPF: 26.918.401/0001-19

OBJETO

Licitação - 00041/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da apresentação do show musical da Cantora Mara Dias a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 12 de outubro de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento Dia das Crianças.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002252025

Publicação

03/10/2025

Assinatura

12/09/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Marcio Suenio de Medeiros

CNPJ/CPF: 023.870.924-81

OBJETO

Licitação - 00023/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores tipo (Caminhão e Camionete), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002172025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

01/08/2025

Vigência

01/08/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Proteger - Atividades, Servicos E Diagnostico em Saude Ltda

CNPJ/CPF: 21.071.313/0001-00

OBJETO

Licitação - 00040/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Treinamentos em Segurança do Trabalho, entre outros serviços para o município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002232025

Publicação

01/10/2025

Assinatura

02/09/2025

Vigência

02/09/2026