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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

DENISE MOURA DO NASCIMENTO ME

CNPJ/CPF: 17.886.274/0001-22

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 90.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001022026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

21/05/2026

Vigência

21/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

A.P.A, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 41.162.042/0001-06

OBJETO

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 86.990,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001012026

Publicação

09/06/2026

Assinatura

21/05/2026

Vigência

21/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

CNPJ/CPF: 39.933.307/0001-80

OBJETO

Licitação - 00016/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 54.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001112026

Publicação

08/06/2026

Assinatura

22/05/2026

Vigência

22/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 14.909.605/0001-04

OBJETO

Licitação - 00004/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2026 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 de junho de 2026, no Parque de Eventos do município.

Valor Homologado

R$ 132.894,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000992026

Publicação

02/06/2026

Assinatura

15/05/2026

Vigência

15/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 32.326.799/0001-05

OBJETO

Licitação - 00014/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administrativos, em favor do município de Santa Luzia/PB e perante a órgãos e autarquias da União Federal.

Valor Homologado

R$ 216.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000952026

Publicação

01/06/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES - ME

CNPJ/CPF: 17.032.198/0001-98

OBJETO

Licitação - 00010/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 408.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000932026

Publicação

29/05/2026

Assinatura

06/05/2026

Vigência

06/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

METODOS ESTRATÉGICOS DE TÉCNICAS DE ASSESSORAMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 13.393.557/0001-81

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 286.776,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000962026

Publicação

26/05/2026

Assinatura

14/05/2026

Vigência

14/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

EDITORA BRASIL SA

CNPJ/CPF: 60.657.574/0001-69

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/ PB.

Valor Homologado

R$ 21.080,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000982026

Publicação

22/05/2026

Assinatura

15/05/2026

Vigência

15/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

OBJETO

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 1.694.950,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000972026

Publicação

21/05/2026

Assinatura

15/05/2026

Vigência

15/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rita de Cassia Oliveira de Andrade

CNPJ/CPF: 023.137.284-12

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 9.942,85

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000912026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Reginaldo Eliziario dos Santos

CNPJ/CPF: 044.058.494-98

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 6.648,75

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000902026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Monalisa Fernandes Pereira

CNPJ/CPF: 107.444.314-41

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 32.664,50

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000892026

Publicação

20/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

31/12/2026