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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Montalvao & Souza Lima Sociedade de Advogados

CNPJ/CPF: 49.306.842/0001-65

OBJETO

Licitação - 00015/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF).

Valor Homologado

R$ 6.734.865,96

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001002026

Publicação

15/06/2026

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Nl Music Ltda

CNPJ/CPF: 64.258.050/0001-56

OBJETO

Licitação - 00017/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista NATANZINHO LIMA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 850.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001122026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

25/05/2026

Vigência

21/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 44.554.219/0001-08

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 17.973,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001292026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.895,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001282026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Nova Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 41.365.113/0001-78

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 43.231,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001272026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 79.610,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001262026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Medicinali Produtos Para Saude Eireli

CNPJ/CPF: 20.918.668/0001-20

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 14.010,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001252026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Inovamed Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 12.889.035/0002-93

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 93.860,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001242026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 33.160.739/0001-10

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 436.474,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001232026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Giullite B Medeiros

CNPJ/CPF: 21.437.704/0001-04

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 63.788,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001222026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Drogafonte

CNPJ/CPF: 08.778.201/0001-26

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 94.196,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001212026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 61.964,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001202026

Publicação

12/06/2026

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2027