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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 112.202,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003022025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

31/10/2025

Vigência

31/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Confiance Medicina Integrada Ltda

CNPJ/CPF: 46.733.393/0001-43

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 62.400,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002982025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

28/10/2025

Vigência

28/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 38.162.543/0001-88

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 392.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002912025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Aspepb- Associacao dos Protadores de Epilepsia do Estado da Paraiba

CNPJ/CPF: 09.149.304/0001-90

OBJETO

Licitação - 00049/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com foco na capacitação em Educação e Primeiros Socorros, destinados aos profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde e Educação.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003032025

Publicação

07/11/2025

Assinatura

31/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Pollyanna Guedes Oliveira

CNPJ/CPF: 047.689.634-71

OBJETO

Licitação - 00043/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria jurídica e especializada com vasta experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle interno preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de processos administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na formaliza* de processos emissão de pareceres jurídicos para apuração de responsabilização de empresas, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002872025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 32.593.430/0001-50

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar.

Valor Homologado

R$ 216,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002862025

Publicação

03/11/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Grupo Fundamental Saude Ltda

CNPJ/CPF: 32.617.070/0001-80

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar.

Valor Homologado

R$ 83.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002852025

Publicação

03/11/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

V K da S Nascimento

CNPJ/CPF: 27.621.197/0001-32

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 9.594,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003202025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

J E Construções, Serviços E Incorporações Eireli

CNPJ/CPF: 23.429.439/0001-30

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea.

Valor Homologado

R$ 7.100.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003152025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

13/11/2025

Vigência

13/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

IMUNIZADORA JARDIM LTDA

CNPJ/CPF: 38.146.499/0001-12

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 24.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003192025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.854.079/0001-46

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo dágua em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB

Valor Homologado

R$ 120.177,15

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002822025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.095.200 Johnatan Gleryston Farias de Gouveia

CNPJ/CPF: 49.095.200/0001-64

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

13/10/2025

Vigência

31/12/2025