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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA ME

CNPJ/CPF: 20.750.009/0001-27

OBJETO

icitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde ...

Valor Homologado

R$ 1.430.880,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003412025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ADEMILTON NOGUEIRA -ME

CNPJ/CPF: 08.856.937/0001-75

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 321.475,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003402025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 44.554.219/0001-08

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 27.550,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003392025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 7.367,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003382025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 33.160.739/0001-10

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 134.370,41

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003372025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Nilo & Almeida Advogados Associados

CNPJ/CPF: 22.964.948/0001-08

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consistentes na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de ações na Justiça Federal para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores referentes ao Imposto de Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público e que não foram devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente observando o prazo prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde SUS, bem como daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003332025

Publicação

18/12/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

30/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Forro Core Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 54.966.545/0001-86

OBJETO

Licitação - 00056/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da Banda RAIMUNDOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026, com duração de lh:35min, em virtude da comemoração do Evento 6 Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 125.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003322025

Publicação

16/12/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

30/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 514.456,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003082025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 40.455.009/0001-01

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 142.081,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003062025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 1.026.536,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003052025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Bahia Construcoes Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 22.514.781/0001-75

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.132.885,30

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003142025

Publicação

12/11/2025

Assinatura

10/11/2025

Vigência

10/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434

CNPJ/CPF: 18.559.346/0001-90

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.132.885,30

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003132025

Publicação

12/11/2025

Assinatura

10/11/2025

Vigência

10/11/2026