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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jorge de Altinho A. Assunção Produções Artisticas-ME

CNPJ/CPF: 18.826.789/0001-08

OBJETO

Licitação - 00022/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista JORGE DE ALTINHO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30rnin, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001312026

Publicação

18/06/2026

Assinatura

01/06/2026

Vigência

01/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Raphaela Santos Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 35.442.671/0001-97

OBJETO

Licitação - 00024/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista RAPHAELA SANTOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 350.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001352026

Publicação

18/06/2026

Assinatura

08/06/2026

Vigência

08/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Rp Promocoes E Eventos Ltda.

CNPJ/CPF: 64.910.174/0001-74

OBJETO

Licitação - 00023/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista GERALDINHO LINS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 80.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001322026

Publicação

17/06/2026

Assinatura

02/06/2026

Vigência

02/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Il Shows Ltda

CNPJ/CPF: 39.942.698/0001-08

OBJETO

Licitação - 00020/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical dos artistas Iguinho e Lulinha, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB,

Valor Homologado

R$ 450.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001162026

Publicação

17/06/2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

27/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Cael Seguranca Privada Ltda

CNPJ/CPF: 50.449.144/0001-06

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente, para atuar nos eventos promovidos pelo município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 127.500,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001132026

Publicação

17/06/2026

Assinatura

26/05/2026

Vigência

26/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jg Shows Ltda

CNPJ/CPF: 43.099.846/0001-33

OBJETO

Licitação - 00019/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista JOÃO GOMES E BANDA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 750.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001152026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

27/05/2026

Vigência

27/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 41.858.720/0001-70

OBJETO

Licitação - 00021/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista Mari Fernandez, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 520.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001302026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

01/06/2026

Vigência

01/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

51.142.376 Evanilson Martins dos Santos

CNPJ/CPF: 51.142.376/0001-71

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 89.203,24

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001412026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

PREMOL INDUSTRIA E COM DE PREMOLDADOS LTDA

CNPJ/CPF: 04.315.234/0001-89

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 431.209,32

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001402026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LÚMEN DISTRIBUIDORA

CNPJ/CPF: 27.062.419/0001-24

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 431.209,32

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001392026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 26.551.425/0001-82

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 431.209,32

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001382026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

66.856.466 Gilberlan Ferreira dos Santos

CNPJ/CPF: 66.856.466/0001-00

OBJETO

Licitação - 00006/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 156.329,24

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001372026

Publicação

16/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027