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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sistema Sol de Producao E Comunicacao Ltda

CNPJ/CPF: 55.146.234/0001-33

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento São João 2026 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 de junho de 2026.

Valor Homologado

R$ 500.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001362026

Publicação

26/06/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ALVERGA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ/CPF: 34.875.313/0001-05

OBJETO

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica ao Instituto de Previdência Social de Santa Luzia (IPSAL), visando o acompanhamento e a defesa administrativa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) junto aos órgãos de controle externo c o alinhamento de dados e legislação com os órgãos municipais vinculados.

Valor Homologado

R$ 36.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000032026

Publicação

25/06/2026

Assinatura

29/05/2026

Vigência

28/05/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fernandinha Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 60.432.376/0001-05

OBJETO

Licitação - 00033/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista FERNANDINHA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001522026

Publicação

25/06/2026

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

A.S. Engenharia E Locacoes de Autos Ltda.

CNPJ/CPF: 10.989.032/0001-15

OBJETO

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para requalificação da sinalização horizontal das vias urbanas asfaltadas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 119.880,88

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001452026

Publicação

25/06/2026

Assinatura

11/06/2026

Vigência

31/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

43.183.159 Lucas Barboza de Araujo

CNPJ/CPF: 43.183.159/0001-00

OBJETO

Licitação - 00034/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do cantor LUCAS TO DE BOA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 01h00 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 30.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001532026

Publicação

25/06/2026

Assinatura

18/06/2026

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.915.507/0001-88

OBJETO

Licitação - 00031/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista ZÉ CANTOR, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001512026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

17/06/2026

Vigência

17/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Barreto E Silva Producoes Artisticas E Servicos Ltda - Me

CNPJ/CPF: 29.276.518/0001-34

OBJETO

Licitação - 00030/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da Banda FORRÓ D2, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 21100min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001502026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

17/06/2026

Vigência

17/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 24.439.539/0001-00

OBJETO

Licitação - 00028/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista LUIZ BENTO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de I h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 60.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001482026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

16/06/2026

Vigência

16/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Amanda Rainha da Farra Ltda

CNPJ/CPF: 63.616.937/0001-06

OBJETO

Licitação - 00029/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da artista AMANDA RAINHA DA FARRA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001492026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

17/06/2026

Vigência

17/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Banda Claudio Ney E Juliana Ltda

CNPJ/CPF: 54.421.738/0001-51

OBJETO

Licitação - 00027/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista CLAUDIO NEY JULlANA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, às 02h00, com duração de lh30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 250.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001472026

Publicação

19/06/2026

Assinatura

16/06/2026

Vigência

16/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mais Music Shows Ltda

CNPJ/CPF: 55.707.527/0001-42

OBJETO

Licitação - 00026/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contrafação de show artístico musical do artista PLACILLIO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 70.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001432026

Publicação

18/06/2026

Assinatura

10/06/2026

Vigência

10/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

VS EVENTOS E SHOWS EIRELI

CNPJ/CPF: 40.817.396/0001-89

OBJETO

Licitação - 00025/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical do artista - VICTOR SANTOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 130.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2026

Documento

CONTRATO Nº 000001422026

Publicação

18/06/2026

Assinatura

10/06/2026

Vigência

10/12/2026