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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Palitot & Galdino Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 42.237.840/0001-12

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 62.400,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002642025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Orthoprime Clinic Ltda

CNPJ/CPF: 39.267.077/0001-68

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 56.250,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002652025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Neurederm Servicos Medicos Ltda - Epp

CNPJ/CPF: 24.055.312/0001-60

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 125.000,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002562025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES 12144301476

CNPJ/CPF: 31.933.686/0001-05

OBJETO

Licitação - 00028/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos para a elaboração do remapeamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 86.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002812025

Publicação

17/10/2025

Assinatura

30/09/2025

Vigência

30/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Morais E Medeiros Lima Ltda

CNPJ/CPF: 46.497.991/0001-60

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 13.950,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002742025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

23/09/2025

Vigência

23/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Melo Galdino Ltda

CNPJ/CPF: 45.330.831/0001-60

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 201.750,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002352025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MELO & LIMA SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E URGENCIA MEDICAS LTDA

CNPJ/CPF: 39.573.334/0001-90

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 112.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002322025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Clinica Medica Dra Maxrose Ferreira Moura Freitas Eireli - Epp

CNPJ/CPF: 21.516.473/0001-16

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002432025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Edmundo de Melo Xavier Neto

CNPJ/CPF: 29.748.462/0001-73

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 37.500,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002462025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Macf Servicos Medicos Ltda

CNPJ/CPF: 49.908.394/0001-70

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 266.300,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002402025

Publicação

14/10/2025

Assinatura

18/09/2025

Vigência

18/09/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Startgov Solucoes em Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 37.933.858/0001-19

OBJETO

Licitação - 00042/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

Valor Homologado

R$ 49.600,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002832025

Publicação

16/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INCOMEL - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP

CNPJ/CPF: 08.706.350/0001-80

OBJETO

Licitação - 00001/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Mobiliário Escolar e Administrativo para a estruturação dos ambientes de ensino e apoio pedagógico destinados ao atendimento da modalidade de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 361.008,40

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002842025

Publicação

15/10/2025

Assinatura

08/10/2025

Vigência

08/10/2026