Portal de Contratos - SANTA LUZIA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

37.716.525 Jose Felipe Medeiros Cabral

CNPJ/CPF: 37.716.525/0001-38

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 38.162.543/0001-88

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

JOHNSON ABRANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ/CPF: 11.663.900/0001-35

Licitação - 00007/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

Inst. de Prev. Social dos Servidores Públicos do Mun. de Santa Luzia (Cód: 1)

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

CNPJ/CPF: 06.948.769/0002-01

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

NNMED-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 15.218.561/0001-39

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.960.546/0001-12

Licitação - 00002/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia-PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Bruno Lopes de Araujo Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 45.038.019/0001-65

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no T JPB, TCE e TRF-5.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Francisco Dias de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 60.913.149/0001-93

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba ARPB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Jotape Edicoes Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 19.411.261/0001-22

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda JOTAPÊ, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:20min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

47.819.647 Daniel Borges da Silva

CNPJ/CPF: 47.819.647/0001-03

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Daniel Borges e Banda, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Lifee Atividades de Apoio A Educacao Ltda

CNPJ/CPF: 39.757.973/0001-05

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB.