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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

V K da S Nascimento

CNPJ/CPF: 27.621.197/0001-32

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 9.594,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003202025

Publicação

10/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

J E Construções, Serviços E Incorporações Eireli

CNPJ/CPF: 23.429.439/0001-30

OBJETO

Licitação - 00005/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea.

Valor Homologado

R$ 7.100.000,00

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003152025

Publicação

11/12/2025

Assinatura

13/11/2025

Vigência

13/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

IMUNIZADORA JARDIM LTDA

CNPJ/CPF: 38.146.499/0001-12

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 24.600,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003192025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.854.079/0001-46

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo dágua em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB

Valor Homologado

R$ 120.177,15

Modalidade

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002822025

Publicação

30/10/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

06/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

49.095.200 Johnatan Gleryston Farias de Gouveia

CNPJ/CPF: 49.095.200/0001-64

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação e desenvolvimento profissional, voltados à melhoria contínua da qualidade da liderança, do trabalho em equipe e do atendimento ao cidadão no serviço público, bem como em técnica legislativa e uso de inteligência artificial no âmbito legislativo, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia PB

Valor Homologado

R$ 15.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000182025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

13/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

CNPJ/CPF: 37.423.055/0001-14

OBJETO

Licitação - 00004/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação e manutenção de um link de internet Full dedicado via fibra óptica para a sede da Câmara Municipal de Santa Luzia 1 GB com disponibilidade de Bloco IPV4 público/29

Valor Homologado

R$ 1.192,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025

Documento

CONTRATO Nº 000904012025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

13/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Unica Saneantes Ltda

CNPJ/CPF: 43.392.983/0001-61

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 14.375,95

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002972025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Jair de Medeiros Cabral

CNPJ/CPF: 08.664.081/0001-36

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 63.707,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002922025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

G Leite dos Santos Vieira Ltda

CNPJ/CPF: 59.395.102/0001-04

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 27.718,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002962025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Fabiana Rodrigues Pereira

CNPJ/CPF: 26.427.828/0001-14

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 547,40

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002952025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Descartix Comercial Ltda

CNPJ/CPF: 61.798.739/0001-85

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 69.470,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002942025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

BQS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ/CPF: 33.613.876/0001-62

OBJETO

Licitação - 00029/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 43.173,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002932025

Publicação

29/10/2025

Assinatura

22/10/2025

Vigência

22/10/2026