Portal de Contratos - SANTA LUZIA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

JOÃO MANOEL DIAS DE SOUSA NETTO 08581253407

CNPJ/CPF: 40.834.503/0001-87

Licitação - 00025/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assistência técnica em informática, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e periféricos pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança física e lógica dos dados e a extensão da vida útil dos equipamentos eletrônicos da Casa Legislativa, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Nexus Assessoria em Gestao E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 62.229.874/0001-72

Licitação - 00024/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a implementação, adequação e consolidação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, visando à conformidade plena da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), o que compreende a realização de diagnóstico e mapeamento do fluxo de dados (Data Mapping), análise de lacunas (Gap Analysis), elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) com respectivos planos de mitigação de riscos, desenvolvimento e revisão de políticas internas, planos de resposta a incidentes e termos de uso, adequação de editais e contratos administrativos, promoção de treinamentos e capacitação para servidores e parlamentares, além de assessoria técnica contínua para suporte às atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME

CNPJ/CPF: 27.252.696/0001-08

Licitação - 00022/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado e sob demanda, de materiais de expediente e escritório, destinados à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Herlon Dantas Filgueira 06781502492

CNPJ/CPF: 45.094.261/0001-56

Licitação - 00020/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas de sistemas de CFTV (Circuito Fechado de Televisão), alarmes de intrusão e gestão de controle de acesso, com fornecimento de equipamentos (em regime de comodato ou locação), manutenção preventiva e corretiva, e pronto atendimento tático, visando a proteção patrimonial e a segurança de usuários da sede da Câmara Municipal de de Santa Luzia - PB e de seus prédios anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Filipeia Inteligencia E Solucoes Ltda

CNPJ/CPF: 40.949.234/0001-02

Licitação - 00019/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e apoio operacional administrativo junto ao gabinete da presidência da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme termo de referência.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Brasil Engenharia - Construcoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 37.660.700/0001-12

Licitação - 00018/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura ou design de interiores, visando à elaboração de projeto executivo completo de mobiliário sob medida (móveis projetados) para as dependências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo o levantamento métrico, plantas de layout, detalhamento técnico de marcenaria, especificações de materiais, ferragens e acabamentos, memorial descritivo e orçamento estimativo, conforme as condições e especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Vergari Construcoes E Engenharia Ltda

CNPJ/CPF: 55.981.859/0001-10

Licitação - 00017/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e acompanhamento da obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo a aferição de medições, monitoramento das condições de execução, assessoria técnica direta ao fiscal e gestor do contrato, alimentação e atualização do sistema Geo PB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em estrita observância à Resolução Normativa RN-TC nº 10/2023.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Rummenigge de Lima Figueiredo 05479524496

CNPJ/CPF: 11.338.538/0001-27

Licitação - 00014/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

Licitação - 00014/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

J.Antonio Neto

CNPJ/CPF: 10.825.242/0001-78

Licitação - 00014/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 44.554.219/0001-08

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

PHAMAPLUS LTDA

CNPJ/CPF: 03.817.043/0001-52

Licitação - 00013/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB