Portal de Contratos - SANTA LUZIA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

60.651.914 Rafaela Marny das Neves Cezar

CNPJ/CPF: 60.651.914/0001-44

Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão Documental Integrada, compreendendo serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, com a execução de diagnóstico, higienização, organização, catalogação e digitalização de acervos (novos e remanescentes). O processo deverá utilizar tecnologia OCR (Optical Character Recognition) para garantir a busca por conteúdo, visando a preservação e transformação digital da memória administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme o Termo de Referência.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427

CNPJ/CPF: 23.107.540/0001-74

Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para locação de licenças de uso de solução tecnológica integrada, na modalidade SaaS (Software as a Service), destinada à gestão e automação do Processo Legislativo Eletrônico. O objeto abrange o controle de sessões plenárias, votação eletrônica, gestão de quórum, tramitação de proposições e painel eletrônico, visando a modernização administrativa, a implementação da política de Papel Zero e o fortalecimento da probidade e transparência da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

ADRIELLY DE CASTRO SILVA 10392410427

CNPJ/CPF: 23.107.540/0001-74

Licitação - 00002/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software na modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o fornecimento, hospedagem e suporte técnico de Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico, com certificação digital no padrão ICP-Brasil, integração nativa entre as plataformas e licença para número ilimitado de usuários, visando atender às necessidades de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de sistemas informatizados na modalidade SaaS (Software as a Service Software como Serviço), com armazenamento em nuvem, compreendendo os módulos de Folha de Pagamento e Almoxarifado, incluindo a migração de dados, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

49.094.516 Eric Alves de Queiroz

CNPJ/CPF: 49.094.516/0001-31

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão legislativa, mediante a elaboração de relatórios, planilhas, fluxogramas e diretrizes, visando ao suporte técnico e ao pleno exercício das competências da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme preceitua o Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Josenildo Maciel Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 48.740.532/0001-91

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à revisão, reforma e adequação integral da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia - PB e do Regimento Interno da Câmara Municipal, mediante diagnóstico de obsolescência normativa e harmonização compulsória desses diplomas ao atual bloco de constitucionalidade, às Emendas Constitucionais supervenientes e à jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), contemplando a análise de simetria federativa, a aplicação de técnica legislativa rigorosa, a elaboração de anteprojetos e minutas substitutivas, bem como o suporte jurídico-consultivo durante as etapas de instrução e tramitação legislativa, visando sanar vícios de inconstitucionalidade e garantir a plena higidez jurídica e a segurança institucional do Poder Legislativo local

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

E-Ticons - Empresa de Tecnologia Informação e Consultoria LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.196.974/0001-67

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Gestão Contábil Pública, sob a modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento de dados em nuvem, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento de pessoal, suporte técnico e manutenção, com integração nativa e automatizada ao Módulo de Transparência Pública em tempo real, visando atender às demandas administrativas e legais da Câmara Municipal de Santa Luzia PB.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

ASCON ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA SIMPLES LTDA ME

CNPJ/CPF: 21.602.445/0001-11

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade, com notória especialização em gestão de Departamento Pessoal aplicado ao setor público, visando a execução integral das rotinas de pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O escopo inclui o processamento de admissões, rescisões, controle de férias, cálculo de folha de pagamento, geração de remessas bancárias, além da geração, conferência e correção de dados para o sistema SAGRES/TCE-PB, destinado ao envio do balancete mensal, conforme as especificações do Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA

CNPJ/CPF: 02.118.641/0001-70

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de contabilidade, detentora de notória especialização, para a execução de serviços de contabilidade fiscal e gestão completa do eSocial (Regime Geral de Previdência Social - RGPS e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS), compreendendo a apuração de tributos, emissão de guias de recolhimento e o respectivo envio para pagamento, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

48.921.890 Matheus da Silva Oliveira

CNPJ/CPF: 48.921.890/0001-09

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equipe de planejamento, procedendo análise nos procedimentos referentes a fase preparatória das contratações públicas, com vistas a regular elaboração das peças procedimentais que compõem uma licitação pública, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Ana Lucia da Silva Alves Queiroz Comercio E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 32.713.187/0001-67

Licitação - 00027/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente tablets, destinados a suprir as necessidades operacionais e de modernização da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, provendo suporte tecnológico adequado, ergonômico, ágil e seguro com capacidade de integração à leitura biométrica para a deliberação e votação de matérias por parte dos vereadores durante a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, em estrita observância aos quantitativos, especificações técnicas, parâmetros de garantia

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Prosipe Technology Corporation Ltda

CNPJ/CPF: 53.680.309/0001-36

Licitação - 00026/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, treinamento e suporte técnico de Plataforma de Gabinete Digital e Interatividade Legislativa, visando instituir um canal digital direto de comunicação entre os cidadãos e o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, permitindo a captação de demandas populares, projetos e serviços indicados pela população, bem como a triagem, o gerenciamento e a qualificação dessas manifestações pelos gabinetes parlamentares para posterior discussão e deliberação em plenário, em conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência