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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli

CNPJ/CPF: 25.279.552/0001-01

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 514.456,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003082025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 40.455.009/0001-01

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 142.081,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003062025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda

CNPJ/CPF: 31.187.918/0001-15

OBJETO

Licitação - 00025/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 1.026.536,30

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003052025

Publicação

14/11/2025

Assinatura

04/11/2025

Vigência

04/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Bahia Construcoes Locacoes E Servicos Ltda

CNPJ/CPF: 22.514.781/0001-75

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.132.885,30

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003142025

Publicação

12/11/2025

Assinatura

10/11/2025

Vigência

10/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 61832553434

CNPJ/CPF: 18.559.346/0001-90

OBJETO

Licitação - 00014/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento para contratação de serviços de serralharia para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 2.132.885,30

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003132025

Publicação

12/11/2025

Assinatura

10/11/2025

Vigência

10/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

José Ronaldo Gomes Diniz ME

CNPJ/CPF: 08.719.610/0001-51

OBJETO

Licitação - 00016/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 112.202,50

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003022025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

31/10/2025

Vigência

31/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Confiance Medicina Integrada Ltda

CNPJ/CPF: 46.733.393/0001-43

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 62.400,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002982025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

28/10/2025

Vigência

28/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 38.162.543/0001-88

OBJETO

Licitação - 00027/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 392.400,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002912025

Publicação

11/11/2025

Assinatura

20/10/2025

Vigência

20/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Aspepb- Associacao dos Protadores de Epilepsia do Estado da Paraiba

CNPJ/CPF: 09.149.304/0001-90

OBJETO

Licitação - 00049/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com foco na capacitação em Educação e Primeiros Socorros, destinados aos profissionais da Rede Pública Municipal de Saúde e Educação.

Valor Homologado

R$ 25.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003032025

Publicação

07/11/2025

Assinatura

31/10/2025

Vigência

31/12/2025

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Pollyanna Guedes Oliveira

CNPJ/CPF: 047.689.634-71

OBJETO

Licitação - 00043/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria jurídica e especializada com vasta experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle interno preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de processos administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na formaliza* de processos emissão de pareceres jurídicos para apuração de responsabilização de empresas, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 72.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002872025

Publicação

04/11/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 32.593.430/0001-50

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar.

Valor Homologado

R$ 216,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002862025

Publicação

03/11/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Grupo Fundamental Saude Ltda

CNPJ/CPF: 32.617.070/0001-80

OBJETO

Licitação - 00026/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Médico e Administrativo para Unidade de Atenção Especializada do Município de Santa Luzia PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1240-05 do Ministério da Saúde através de Emenda Parlamentar.

Valor Homologado

R$ 83.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2025

Documento

CONTRATO Nº 000002852025

Publicação

03/11/2025

Assinatura

14/10/2025

Vigência

14/10/2026