Portal de Contratos - SANTA LUZIA

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Angelo Macio Nobrega de Medeiros 04199267476

CNPJ/CPF: 32.300.461/0001-76

Licitação - 00028/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços técnicos de publicidade e propaganda institucional, compreendendo: planejamento estratégico de comunicação; estudo de público-alvo; criação, redação publicitária e direção de arte para peças gráficas, digitais e audiovisuais; edição, finalização e adaptação de conteúdos para diversos formatos; gestão e monitoramento de redes sociais oficiais; planejamento e execução de mídia (veiculação e controle de inserções); e relatórios de métricas e desempenho. Atividades realizadas para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, em estrito cumprimento aos critérios técnicos da Lei nº 12.232/2010 e da IN SECOM 09/2025

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

DENISE MOURA DO NASCIMENTO ME

CNPJ/CPF: 17.886.274/0001-22

Licitação - 00008/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

MARIA SUERDA DE LIMA SILVA MEDEIROS & CIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 03.129.516/0001-29

icitação - 00004/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e conservação, bem como produtos descartáveis, para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, destinados a suprir as necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste instrumento convocatório, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. / Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e conservação, bem como produtos descartáveis, para fornecimento de forma parcelada e sob demanda, destinados a suprir as necessidades de consumo e manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Santa Luzia PB, conforme as especificações, quantitativos e condições estabeleci...

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Emerson Augusto da Silva 89241410400

CNPJ/CPF: 18.228.042/0001-40

Licitação - 00016/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), além da gestão e envio periódico dos eventos de SST ao sistema eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Startgov Solucoes em Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 37.933.858/0001-19

Licitação - 00015/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada para a prestação de serviços de locação de software integrado de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas, na modalidade SaaS (Software as a Service) via plataforma Web. A solução contempla o licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, treinamento, armazenamento de dados em nuvem e rotinas de backup diário, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS - ME

CNPJ/CPF: 13.110.633/0001-02

Licitação - 00014/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de direito privado para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados, compreendendo pães diversos, bolos, biscoitos, bolachas, tortas confeitadas, além de salgados fritos e de forno, destinados ao atendimento das necessidades de lanches diários e eventos institucionais desta Casa Legislativa

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Herbert Oliveira Licariao Filho 10443255423

CNPJ/CPF: 46.816.125/0001-95

Licitação - 00013/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Transparência Pública, compreendendo a auditoria diagnóstica e periódica do Portal da Transparência, adequação à Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), atendimento às métricas da ATRICON, MPPB e TCE/PB, suporte operacional na publicação de documentos, monitoramento contínuo e emissão de relatórios técnicos de conformidade para a Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI

CNPJ/CPF: 37.423.055/0001-14

Licitação - 00012/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo a locação, instalação e manutenção de Link de Internet Dedicado (IP Direto), via fibra óptica de ponta a ponta, com velocidade de 100 Mbps simétricos, garantia de banda de 100 e disponibilização de Bloco de IPV4 Público Fixo /29, para atender às necessidades da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Hc2 Solucoes em Gestao Publica Ltda

CNPJ/CPF: 44.608.136/0001-54

Licitação - 00011/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Gestão de Frota e Controle de Combustíveis, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui a implantação, suporte técnico e treinamento, visando o controle rigoroso de consumo, manutenções e quilometragens, em estrita observância às resoluções do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e aos padrões de transparência pública.

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITÃO FILHO - ME

CNPJ/CPF: 13.193.071/0001-08

Licitação - 00010/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de licenças de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico Integrado, na modalidade SaaS (Software as a Service), com armazenamento em nuvem. O objeto inclui, sem custos adicionais para a Administração, a implantação completa da solução, migração de dados (se houver), suporte técnico contínuo e capacitação integral dos usuários, visando a modernização e o controle do fluxo documental da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

56.301.409 Luzia Flaviane Lino Ramos

CNPJ/CPF: 56.301.409/0001-00

Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de sonorização profissional, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos (microfones, mesa de som, amplificação e caixas acústicas), disponibilização de técnico de som residente para operação das sessões e suporte técnico imediato, visando atender às sessões legislativas e eventos institucionais da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, conforme especificações do Termo de Referência

Câmara Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

ELVANIO CREIDE LIMA CABRAL

CNPJ/CPF: 40.813.681/0001-21

Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, edição técnica e transmissão simultânea (streaming) em tempo real das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB. O serviço compreende o fornecimento de infraestrutura completa, incluindo mão de obra qualificada e equipamentos profissionais próprios (câmeras de alta definição, mesa de corte, sistema de sonorização e codificadores), com disponibilização multiplataforma e armazenamento do conteúdo, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência