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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS

CNPJ/CPF: 20.953.509/0001-66

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 10.700,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003442025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

24/12/2025

Vigência

23/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04

OBJETO

Licitação - 00012/2025 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de instituição bancária Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento de 100 (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento da Prefeitura de Santa Luzia/PB, representados, por uma estimativa de 1099 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Ente Público.

Valor Homologado

R$ 1.000.000,00

Modalidade

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003362025

Publicação

29/12/2025

Assinatura

11/12/2025

Vigência

10/12/2030

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS

CNPJ/CPF: 20.953.509/0001-66

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 102.100,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003162025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME

CNPJ/CPF: 11.500.957/0001-13

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 3.990,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003182025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

17/11/2025

Vigência

17/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

LÚMEN DISTRIBUIDORA

CNPJ/CPF: 27.062.419/0001-24

OBJETO

Licitação - 00002/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Aquisição de materiais elétricos diversos para a decoração e iluminação temática das festividades natalinas do município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 323.953,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003302025

Publicação

03/12/2025

Assinatura

21/11/2025

Vigência

21/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA ME

CNPJ/CPF: 20.750.009/0001-27

OBJETO

icitação - 00031/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde ...

Valor Homologado

R$ 1.430.880,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003412025

Publicação

24/12/2025

Assinatura

19/12/2025

Vigência

18/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ADEMILTON NOGUEIRA -ME

CNPJ/CPF: 08.856.937/0001-75

OBJETO

Licitação - 00008/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 321.475,80

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003402025

Publicação

23/12/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

World Comercio de Medicamentos E Material Hospitalar Ltda

CNPJ/CPF: 44.554.219/0001-08

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 27.550,20

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003392025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.478.023/0001-80

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 7.367,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003382025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Hosp Medical - Comercio de Material Medico E Medicamentos Hospitalares Ltda

CNPJ/CPF: 33.160.739/0001-10

OBJETO

Licitação - 00003/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara, e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 134.370,41

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003372025

Publicação

22/12/2025

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Nilo & Almeida Advogados Associados

CNPJ/CPF: 22.964.948/0001-08

OBJETO

Licitação - 00057/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consistentes na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de ações na Justiça Federal para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores referentes ao Imposto de Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público e que não foram devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente observando o prazo prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde SUS, bem como daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 100.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00057/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003332025

Publicação

18/12/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

30/11/2026

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Forro Core Producoes Ltda

CNPJ/CPF: 54.966.545/0001-86

OBJETO

Licitação - 00056/2025 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de show artístico musical da Banda RAIMUNDOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026, com duração de lh:35min, em virtude da comemoração do Evento 6 Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 125.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2025

Documento

CONTRATO Nº 000003322025

Publicação

16/12/2025

Assinatura

01/12/2025

Vigência

30/11/2026