Portal de Contratos - SANTA LUZIA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Bruno Lopes de Araujo Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 45.038.019/0001-65

Licitação - 00005/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no T JPB, TCE e TRF-5.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Francisco Dias de Oliveira Junior Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 60.913.149/0001-93

Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba ARPB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Jotape Edicoes Musicais Ltda

CNPJ/CPF: 19.411.261/0001-22

Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação da Banda JOTAPÊ, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:20min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

47.819.647 Daniel Borges da Silva

CNPJ/CPF: 47.819.647/0001-03

Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação do artista Daniel Borges e Banda, para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de O lh:30min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2026 do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Lifee Atividades de Apoio A Educacao Ltda

CNPJ/CPF: 39.757.973/0001-05

Licitação - 00006/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Toinho Mendes Cultura Ltda

CNPJ/CPF: 59.264.299/0001-34

Licitação - 00004/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de serviço técnico profissional de natureza predominantemente intelectual e artística, consistente na apresentação da palestra show (aula espetáculo) a ser ministrada pelo renomado artista Toinho Mendes, com o objetivo de promover a formação continuada e a valorização dos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Tensai Solucoes E Tecnologia Ltda

CNPJ/CPF: 45.432.415/0001-72

Licitação - 00001/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para prover Plataforma de Gestão Digital de Processos e Comunicação, compreendendo Expedientes e Pesquisas Instrutivas Processuais e funcionalidades especialistas com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customizações para atendimento das demandas do município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Norte do Brasil Representacoes E Distribuicao Ltda

CNPJ/CPF: 58.078.200/0001-47

Licitação - 00030/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes (Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Jpa Goncalves Comercio de Veiculos

CNPJ/CPF: 29.987.662/0001-89

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

COMERCIAL SANTANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.134.975/0001-14

Licitação - 00033/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

Gama Autos Ltda

CNPJ/CPF: 18.579.356/0004-30

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA

CNPJ/CPF: 10.754.828/0001-99

Licitação - 00032/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo pick-up, passeio/SUV, passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB