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Contratos e Licitações

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VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA

CNPJ/CPF: 14.909.605/0001-04

OBJETO

Licitação - 00019/2025 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB.

Valor Homologado

R$ 218.900,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025

Documento

CONTRATO Nº 000000712026

Publicação

08/05/2026

Assinatura

28/04/2026

Vigência

28/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 29.345.698/0001-69

OBJETO

Licitação - 00002/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de Serviços Técnicos Especializados para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE) com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema no âmbito da Secretaria de Educação do município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 122.180,00

Modalidade

Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000922026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

29/04/2026

Vigência

29/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Tac Transporte E Aluguel de Carros Ltda - Epp

CNPJ/CPF: 05.097.586/0001-78

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 404.700,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000612026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

SS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME

CNPJ/CPF: 38.162.543/0001-88

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 144.000,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000602026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

AM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 45.679.879/0001-88

OBJETO

Licitação - 00007/2026 - Pregão (Lei Nº 14.133/2021) - Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 227.760,00

Modalidade

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000592026

Publicação

07/05/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA EPP

CNPJ/CPF: 24.756.013/0001-53

OBJETO

Licitação - 00012/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Valor Homologado

R$ 48.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000622026

Publicação

06/05/2026

Assinatura

15/04/2026

Vigência

15/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Mateus Rangel Silva Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ/CPF: 42.216.642/0001-72

OBJETO

Licitação - 00009/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.

Valor Homologado

R$ 96.000,00

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000562026

Publicação

29/04/2026

Assinatura

06/04/2026

Vigência

06/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ortus Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda

CNPJ/CPF: 32.650.989/0001-75

OBJETO

Licitação - 00011/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) - Contratação de empresa especializada em Auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária Patronal com escopo de apurar a real dívida do Município de Santa Luzia/PB

Valor Homologado

R$ 369.695,90

Modalidade

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000582026

Publicação

27/04/2026

Assinatura

09/04/2026

Vigência

09/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Ultra Clin Centro Radiologico Ltda

CNPJ/CPF: 26.804.400/0001-43

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 250.140,76

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000312026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

UDI Patos Serviços e Produtos Médicos LTDA

CNPJ/CPF: 09.442.754/0001-76

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 907.325,68

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000342026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA - ME

CNPJ/CPF: 29.748.768/0001-20

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 37.310,00

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000242026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027

VIGENTE
UNIDADE GESTORA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia (Cód: 1)

CONTRATADO

Sertao Saude Ltda

CNPJ/CPF: 56.974.799/0001-71

OBJETO

Licitação - 00001/2026 - Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) - Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB.

Valor Homologado

R$ 167.639,10

Modalidade

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026

Documento

CONTRATO Nº 000000402026

Publicação

23/04/2026

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2027